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27 DE SETEMBRO DE 2016

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A Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias foi constituída em 7 de janeiro de 2016 e é composta por 14 Deputados, nos termos seguintes:

MEMBROS EFETIVOS

Elza Pais, Presidente PS

Sandra Pereira Ângela Guerra

PSD

Isabel Alves Moreira Susana Amador

PS

Sandra Cunha BE

Ana Rita Bessa CDS-PP

Rita Rato PCP

José Luís Ferreira PEV

MEMBROS SUPLENTES

Margarida Balseiro Lopes Maria Germana Rocha

PSD

Carla Sousa Edite Estrela

PS

José Manuel Pureza BE

A Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação realizou 21 reuniões ordinárias e realizou no Auditório

do Novo Edifício, no dia 8 de março de 2016 um evento alusivo às Comemorações do Dia Internacional da

Mulher, a cujos trabalhos poderá aceder aqui.

A Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação realizou catorze (14) Audições e cinco Audiências.

Audições – 14

Data da Audição

Entidade Assunto

2016-07-05 Rede de Mulheres Parlamentares da Assembleia Parlamentar CPLP

Audição da Presidente da Rede de Mulheres Parlamentares da AP CPLP

2016-06-30 CIG – Comissão para a Cidadania

e Igualdade de Género

Audição no âmbito do V Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não Discriminação,

2014-2017

2016-06-21 Centro Norte Sul do Conselho da

Europa

Audição no âmbito do Plano de Atividades subordinada à temática: "A igualdade no quadro das

iniciativas do Centro Norte-Sul do Conselho da Europa"

2016-06-16 APAV – Associação Portuguesa de

Apoio à Vitima

Audição no âmbito do Plano de Atividades da Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação,

subordinada à Temática "Violência de Género"

2016-06-09 Serviço Jesuíta para os Refugiados Audição no âmbito do Plano de Atividades da

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação, subordinada à Temática "Refugiados e Migrações"

2016-05-31 Associação SOS Racismo Audição no âmbito do Plano de Atividades da

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação, subordinada à Temática "Refugiados e Migrações"