Debates Parlamentares - Diário 003, p. 255 (2017-12-05)

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5 DE DEZEMBRO DE 2017

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B) CONSULTA A DIVERSAS ENTIDADES

Para efeitos de auscultação dos diversos agentes e organizações relacionadas com a estratégia europeia e

nacional do Mercado Único Digital, o Grupo de Trabalho procedeu à elaboração de uma lista de entidades a

consultar, tendo instado à sua participação.

Assim, foram recebidos e encontram-se abertos a consulta pública, os contributos das seguintes entidades:

Grupo Impresa e da Plataforma de Media Privados

APDI – Associação Portuguesa de Direito Intelectual

Teresa Nobre – Best Case Scenarios for Copyright

Teresa Nobre – Copyright and Education in Europe

APRITEL

DECO

AGECOP

Ansol – Associação Nacional para o Software Livre

Associação Ensino Livre (AEL)

AudioGest

Biblioteca Nacional de Portugal

Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

FEVIP-GEDIPE

GDA-Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas Intérpretes e Executantes e do CENA - Sindicato dos

Músicos

Inspeção-Geral das Atividades Culturais

VISAPRESS

Grupo Português da AIPPI – Associação Internacional para a Proteção da Propriedade Intelectual

Instituto do Cinema e Audiovisual

Todos os documentos que integram essa participação das referidas entidades encontram-se online em

http://www.parlamento.pt/sites/COM/XIIILEG/12CCCJD/GTMUD/Paginas/RelatoriosActividade.aspx?t=545756

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C) REUNIÕES DO GRUPO DE TRABALHO

Tendo como desiderato o normal desenvolvimento da atividade do Grupo de Trabalho e em decorrência do

seu plano de atividades, foram realizadas cinco reuniões do Grupo, a saber:

 Reunião n.º 1 – 19/10/2016;

 Reunião n.º 2 – 14/12/2016;

 Reunião n.º 3 – 08/02/2017;

 Reunião n.º 4 – 02/03/2017;

 Reunião n.º 5 – 23/03/2017.

5 DE DEZEMBRO DE 2017 255 B) CONSULTA A DIVERSAS ENTIDADES Para efeitos de auscultação dos diversos agentes e organizações relacionadas com a estratégia europeia e nacional do Mercado Único Digital, o Grupo de Trabalho procedeu à elaboração de uma lista de entidades a consultar, tendo instado à sua participação. Assim, foram recebidos e encontram-se abertos a consulta pública, os contributos das seguintes entidades: Grupo Impresa e da Plataforma de Media Privados APDI – Associação Portuguesa de Direito Intelectual Teresa Nobre – Best Case Scenarios for Copyright Teresa Nobre – Copyright and Education in Europe APRITEL DECO AGECOP Ansol – Associação Nacional para o Software Livre Associação Ensino Livre (AEL) AudioGest Biblioteca Nacional de Portugal Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas FEVIP-GEDIPE GDA-Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas Intérpretes e Executantes e do CENA - Sindicato dos Músicos Inspeção-Geral das Atividades Culturais VISAPRESS Grupo Português da AIPPI – Associação Internacional para a Proteção da Propriedade Intelectual Instituto do Cinema e Audiovisual Todos os documentos que integram essa participação das referidas entidades encontram-se online em http://www.parlamento.pt/sites/COM/XIIILEG/12CCCJD/GTMUD/Paginas/RelatoriosActividade.aspx?t=545756795932466b627944446d6d35705932386752476c6e615852686243417449474e76626e527961574a316447397a49484a6c593256696157527663773d3d&Path=6148523063446f764c324679626d56304c334e706447567a4c31684a53556c4d525563765130394e4c7a457951304e44536b51765231524e5655517651584a7864576c3262304e7662576c7a633246764c314a6c624746304a574d7a4a57497a636d6c766379394e5a584a6a59575276494d4f61626d6c6a627942456157647064474673494330675932397564484a70596e563062334d67636d566a5a574a705a47397a. C) REUNIÕES DO GRUPO DE TRABALHO Tendo como desiderato o normal desenvolvimento da atividade do Grupo de Trabalho e em decorrência do seu plano de atividades, foram realizadas cinco reuniões do Grupo, a saber:  Reunião n.º 1 – 19/10/2016;  Reunião n.º 2 – 14/12/2016;  Reunião n.º 3 – 08/02/2017;  Reunião n.º 4 – 02/03/2017;  Reunião n.º 5 – 23/03/2017.

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