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II SÉRIE-C — NÚMERO 3

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Figura 6 | Mesa que presidiu à sessão de encerramento da Conferência Parlamentar e em que se regista o

momento da intervenção da

A sessão de abertura foi presidida pelo Vice-Presidente da Assembleia da República, Deputado Jorge Lacão,

e para além da intervenção deste interveio igualmente a Presidente da Comissão de Cultura, Comunicação,

Juventude e Desporto, Deputada Edite Estrela e a Coordenadora do Grupo de Trabalho do Mercado Único

Digital, Deputada Carla Sousa.

Foram convidados para palestrantes nesta Conferência Parlamentar, no primeiro painel, destinado à

exposição da perspetiva do setor, Pedro Wallenstein, representante da GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas,

Carlos Madureira, representante da SPA – Sociedade Portuguesa de Autores, Paulo Santos, representante da

GEDIPE – Associação para a Gestão de Direitos de Autor, Carlos Eugénio, representante da Visapress – Gestão

de Conteúdos dos Media, CRL, Luís Salvador Pisco, representante da DECO – Associação Portuguesa para a

Defesa do Consumidor e Luís Botelho, representante da IGAC – Inspeção-Geral das Atividades Culturais.

O segundo painel, dedicado à visão dos grupos parlamentares acerca da temática desta Conferência

Parlamentar, contou com a intervenção do Deputado Joel Sá (PSD), do Eurodeputado Carlos Zorrinho (PS), e

dos Deputados Jorge Campos (BE), Vânia Dias da Silva (CDS-PP) e Miguel Tiago (PCP).

A sessão de encerramento contou com a presença e intervenção da Presidente da Comissão de Assuntos

Europeus, Deputada Regina Bastos.

A conferência foi bastante participada, tanto por oradores convidados como demais entidades cujos

representantes incorporaram a assistência, tendo as intervenções, quer em registo áudio, quer em registo vídeo,

fazem parte integrante da página deste evento no portal da Assembleia da República:

http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheEvento.aspx?BID=104565. De igual modo e

no mesmo endereço do portal encontram-se disponíveis as apresentações dos oradores Paulo Santos e Pedro

Wallenstein.

Finalmente, cumpre referir que com o objetivo de enquadrar esta temática, foi produzido pelos serviços da

Equipa de Apoio à Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, um documento de síntese sobre

a estratégia para o Mercado Único Digital, encontrando-se aquele disponível em …