21 DE DEZEMBRO DE 2018

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 Presidida pelo Deputado Relator e aberta a todos os Deputados da Comissão, no caso de petições

que tenham até 100 subscritores, quando a Comissão delibere nomear Relator e fazer a audição dos

peticionários.

• Audições públicas: em horário próprio, segundo modelo de colóquio, durando uma manhã ou uma tarde

e realizando-se no auditório do Edifício Novo, na Sala do Senado ou em instalações exteriores.

Audições públicas

A concretizar no âmbito dos planos de atividades dos Grupos de Trabalho.

6. Audiências

Serão concedidas audiências às entidades que o solicitem.

7. Eventos

Tendo em vista o acompanhamento das matérias da sua competência, a Comissão prevê a realização de

seminários, conferências, colóquios, debates.

Encontra-se, entretanto, prevista a organização de 3 conferências:

1 – Lei de Bases do Sistema Educativo: o que falta cumprir?

2 – Tecnologia e Pedagogia: o que ensinar? como ensinar?

3 – Ensino Superior e Ciência: responder aos novos desafios da inovação científica e da inovação social

Estas conferências deverão ocorrer entre janeiro e julho de 2018, e poderão ter lugar fora de Lisboa.

Prevê-se ainda a realização de um Seminário de balanço, na sequência das visitas a escolas/agrupamentos

com o projeto de autonomia e flexibilização curricular.

Na presente Sessão Legislativa realizar-se-á igualmente uma edição do Café Ciência e terá lugar a

participação dos Deputados no Encontro Ciência 2018.

8. Deslocações e representações

Para além das deslocações programadas, poderão ainda realizar-se outras, da Comissão ou de alguns dos

seus membros, em sua representação, nomeadamente na sequência de convites que lhe venham a ser dirigidos.

Estas representações, embora não programáveis, constarão no relatório de atividades da Comissão.

8.1. Reuniões de trabalho/ deslocações em território nacional

A concretizar no âmbito da apreciação das matérias da competência da Comissão, bem como dos planos de

atividade dos Grupos de Trabalho.

Visitas:

Um ciclo de visitas a escolas/agrupamentos com o projeto de autonomia e flexibilização curricular.

8.2 Reuniões de trabalho/deslocações ao estrangeiro

• Participação nas reuniões interparlamentares no âmbito da vertente parlamentar das respetivas

Presidências do Conselho da EU;

• Participação nas reuniões interparlamentares no Parlamento Europeu;

• Outras reuniões constantes de convites internacionais.

9. Parlamento dos Jovens

Os Deputados da Comissão acompanharão e assegurarão a participação nas diversas fases do Programa –

debates nas escolas, sessões distritais/regionais e sessões nacionais –, dotando a equipa do Programa e as

escolas de todas as orientações necessárias ao bom funcionamento da edição 2017/2018, nomeadamente a

fixação dos temas e cartazes das 2 sessões e a atribuição do prémio reportagem.