21 DE DEZEMBRO DE 2018

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Executiva da CPLP sobre o desenvolvimento da atividade económica entre Portugal e os restantes países

membros – principais mercados, barreiras e constrangimentos.

8. Deslocações e representações

Para além das deslocações programadas, poderão ainda realizar-se outras, da Comissão ou de alguns dos

seus membros, em sua representação, nomeadamente na sequência de convites que lhe venham a ser dirigidos.

Estas representações, embora não programáveis, constarão no relatório de atividades da Comissão.

8.1. Reuniões de trabalho/deslocações em território nacional

A Comissão deliberou a realização de 4 deslocações em território nacional, com a duração de dois dias cada

uma, podendo alguma delas decorrer no âmbito de algum dos grupos de trabalhos criados no âmbito da

Comissão, subordinada aos seguintes temas:

• Segurança Rodoviária, com roteiro a definir; com abordagem dos principais pontos negros do país,

sensibilização do público para as políticas de segurança, segurança em túneis, noite europeia sem

acidentes, dia mundial em memória das vítimas rodoviárias (e registo das principais outras datas

de eventos públicos e oficiais sobre a matéria);

• Desenvolvimento Regional e Coesão Territorial, incluindo a abordagem de modelos de

desenvolvimento para territórios do interior e baixa densidade demográfica;

• Projeto PIN em Pedras Salgadas e competitividade e internacionalização em Paços de Ferreira.

8.2. Reuniões de trabalho/deslocações ao estrangeiro:

• Participação nas reuniões interparlamentares organizadas pelos Parlamentos dos países que

assumirem a Presidência do Conselho da União Europeia no segundo semestre de 2018 e no ano

civil de 2019;

• Participação nas reuniões interparlamentares no Parlamento Europeu, prevendo-se a participação

em, pelo menos, uma reunião na presidência da União Europeia em 2018 e uma em cada uma das

duas presidências da União Europeia em 2019.

9. Grupos de Trabalho

A Comissão criará os grupos de trabalho, permanentes e eventuais, que se revelarem necessários ao bom

desempenho das suas atribuições e competências.

10. Outras atividades

A Comissão realizará ainda as atividades que se revelarem pertinentes no decurso da sessão legislativa e

que não podem ser previstas no momento da elaboração e aprovação deste plano de atividades.

Palácio de S. Bento, em 26 de setembro de 2018.

Nota: O Plano de Atividades foi aprovado por unanimidade, na reunião de 26 de setembro de 2018.

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