O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-C — NÚMERO 6

28

10. Grupos de Trabalho

Para além do Grupo de Trabalho do Parlamento dos Jovens, mantêm-se em funcionamento 4 outros Grupos

de Trabalho, com as atividades abaixo referidas.

10.1. Grupo de Trabalho da Educação Especial

• Realização de uma Conferência Parlamentar, subordinada ao tema “Inclusão no Ensino Superior”;

• Realização de visitasa estabelecimentos de ensino pré-escolar, básico, secundário e superior;

• Realização de Audiências.

10.2. Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação

• Audição Parlamentar sobre Descentralização – diploma setorial da Educação;

• Visita ao Conselho Nacional de Educação e reunião com a Presidente;

• Colóquio Parlamentar sobre “Descentralização na Educação: Visão dos Alunos e Pais”.

10.3. Grupo de Trabalho de Monitorização dos Contratos de Legislatura

Solicitou ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Conselho de Reitores das Universidades

Portuguesas e Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos os relatórios de execução dos

“contratos de legislatura” e na sequência da sua apreciação vai definir os trabalhos a desenvolver.

10.4. Grupo de Trabalho do Número de Alunos por Turma

O Grupo de Trabalho foi criado para apreciação, em sede de especialidade, dos Projetos de Lei n.º 16/XIII,

do PEV, 148/XIII, do PCP e 154/XIII, do BE e face à publicação de legislação do Governo sobre esta matéria,

as iniciativas aguardam a devida promoção por parte dos seus proponentes.

A Comissão pode, a qualquer momento, constituir mais Grupos de Trabalho, com um mandato definido,

permanentes ou por um período determinado que se considere apropriado ao respetivo mandato, que

apresentarão as atividades a desenvolver e a forma da sua concretização.

Palácio de S. Bento, 5 de dezembro de 2017.

O PRESIDENTE DA COMISS

(Alexandre Quintanilha)

Nota: O Plano de Atividades foi aprovado por unanimidade dos Deputados presentes do PSD, PS, BE, CDS-

PP e PCP, na reunião realizada no dia 5 de dezembro de 2017.

———