O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-C — NÚMERO 6

24

COMISSÃO DE AGRICULTURA E MAR

Plano de atividades para a 4.ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura

1.º Audições

- Audições Regimentais (8)

• 4 Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural;

• 4 Ministra do Mar.

✓ Audição Autoridade de Gestão do PDR 2020;

✓ Audição Autoridade de Gestão do Mar (janeiro);

✓ Audição sobre o Dispositivo de combate aos Incêndios Florestais (maio);

✓ Audições de Requerimentos aprovados na CAM;

✓ Audições de membros do Governo sobre o balanço do combate a incêndios ocorridos em 2018/apoios

concedidos.

2.º Audições Parlamentares/Colóquios/Seminários

❖ Audição sobre a PAC – Comissário Europeu – Deputados portugueses do PE (1.º trimestre 2019);

❖ Audição sobre a PCP – Comissário Europeu – Deputados portugueses do PE (1.º trimestre 2019);

❖ Seminário sobre Alterações Climáticas envolvendo Universidades e outras entidades Nacionais e

Internacionais (maio/junho);

❖ Conferência com Entidades da PARCA (março);

❖ Seminário sobre desperdício alimentar/comercialização no setor agroalimentar/distribuição do valor ao

longo da cadeia (abril).

3.º Visitas

➢ Visita à escola Superior náutica Infante D. Henrique (outubro/dezembro);

➢ Visita à Agencia Europeia de Segurança marítima – EMSA (outubro/dezembro);

➢ Visita ao CIEMAR para conhecer os novos projetos de aquacultura (salmão, sardinha, atum);

➢ Visita a portos marítimos/piscatórios (abril/maio);

➢ Visita ao navio Mar Portugal;

➢ Visita a pequenos produtores/agricultores/agricultura familiar (abril/maio);

➢ Visita a regadios (maio/junho);

➢ Visita a raças autóctones (fevereiro/março);

➢ Visita às áreas ardidas/acompanhamento da situação;

➢ Visita à Madeira – PEV/incêndios – âmbito mais alargado (janeiro);

➢ Visita a feiras temáticas em áreas tuteladas pela CAM.

4.º Deslocações no âmbito do acompanhamento das questões da União Europeia

▪ Acompanhamento da temática da Política Agrícola Comum (PAC);

▪ Acompanhamento da temática da Política Comum de Pescas (PCP);

▪ Acompanhamento da temática das Alterações Climáticas.

5.º Iniciativas em formato a definir

▪ Setor Leiteiro – continuação das visitas de trabalho – Apresentação do Relatório;

▪ Setor florestal – visita à zona piloto para elaboração de cadastro; Audição com Governo sobre balanço

da execução do Cadastro Florestal.