Debates Parlamentares - Diário 016, p. 76 (2019-07-26)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-C — NÚMERO 16

Local Programa Delegação Aspetos mais relevantes:

do ACM, critica ao período do projeto ser de 9 meses que retira capacidade de implementação, propõem que passe para 3 anos - 10 mulheres com formação de mediadoras que podem ser colocadas a trabalhar - Importância do Kit Pedagógico, lançado com o Ministério da Educação, sobre cultura cigana- Romano Atmo - Há cada vez mais jovens ciganos a trabalhar como motoristas na UBER e uma referência à impossibilidade das pessoas ciganas conseguirem alugar uma casa

Estabelecimento Prisional de

Tires

2 de julho

 Reunião com a Direção

 Visita à Casa das Mãe e contacto com reclusas

Diretora do Estabelecimento – Dr.ª

Maria de Fátima Andrade Corte Diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais – Dr.

Rómulo MateusDeputados:

Elza Pais (PS) Catarina Marcelino (PS)

EP Tires

Prisão feminina Lotação – 667 Ocupação – 420 reclusas -141 mulheres estrangeiras (51 brasileiras) maioritariamente detidas por serem correios de droga. - Não há dados étnico-raciais, mas há perceção de muitas mulheres ciganas e afrodescendentes. - O DG da DGRSP afirmou que há uma desproporção dos grupos étnicos na população prisional.

Estabelecimento Prisional do

Linhó

8 de julho

 Reunião com a Direção

 Visita às instalações e contacto com reclusos

Diretora do estabelecimento – Dr.ª

Maria da Conceição Duarte Fernandes Gralha Diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais – Dr.

Rómulo MateusDeputados:

Catarina Marcelino (PS)

EP Linhó

Estabelecimento Prisional de segurança alta. Reclusos – maioritariamente jovens adultos com condenações a prisão efetiva de mais de 6 anos - 427 reclusos (420 condenados e 7 preventivos) - Grande maioria dos reclusos são nacionais portugueses (343), mas 55 são de Cabo Verde, 23 de Angola, 17 do Brasil e 16 da Guiné. Entre os reclusos de nacionalidade portuguesa não sabemos a origem étnico-racial, mas a Diretora do EP refere que há muitos afrodescendentes. O DG da DGRSP diz que nos tribunais há uma cultura pouco amigável relativamente à permissão de permanência em Portugal, quando se pode aplicar a pena acessória de expulsão. Dentro do EP do Linhó como as penas são longas e a população jovem, há um forte investimento na educação. Quanto ao trabalho dentro do EP, o valor pago pelo trabalho dos reclusos é muito baixo e nunca foi definido o regime jurídico do trabalhador recluso.

II SÉRIE-C — NÚMERO 16 76 Local Programa Delegação Aspetos mais relevantes: do ACM, critica ao período do projeto ser de 9 meses que retira capacidade de implementação, propõem que passe para 3 anos - 10 mulheres com formação de mediadoras que podem ser colocadas a trabalhar - Importância do Kit Pedagógico, lançado com o Ministério da Educação, sobre cultura cigana- Romano Atmo - Há cada vez mais jovens ciganos a trabalhar como motoristas na UBER e uma referência à impossibilidade das pessoas ciganas conseguirem alugar uma casa Estabelecimento Prisional de Tires 2 de julho Reunião com a Direção  Visita à Casa das Mãe e contacto com reclusas Diretora do Estabelecimento – Dr.ª Maria de Fátima Andrade Corte Diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais – Dr. Rómulo MateusDeputados: Elza Pais (PS) Catarina Marcelino (PS) EP Tires Prisão feminina Lotação – 667 Ocupação – 420 reclusas -141 mulheres estrangeiras (51 brasileiras) maioritariamente detidas por serem correios de droga. - Não há dados étnico-raciais, mas há perceção de muitas mulheres ciganas e afrodescendentes. - O DG da DGRSP afirmou que há uma desproporção dos grupos étnicos na população prisional.Estabelecimento Prisional do Linhó 8 de julho Reunião com a Direção  Visita às instalações e contacto com reclusos Diretora do estabelecimento – Dr.ª Maria da Conceição Duarte Fernandes Gralha Diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais – Dr. Rómulo MateusDeputados: Catarina Marcelino (PS) EP Linhó Estabelecimento Prisional de segurança alta. Reclusos – maioritariamente jovens adultos com condenações a prisão efetiva de mais de 6 anos - 427 reclusos (420 condenados e 7 preventivos) - Grande maioria dos reclusos são nacionais portugueses (343), mas 55 são de Cabo Verde, 23 de Angola, 17 do Brasil e 16 da Guiné. Entre os reclusos de nacionalidade portuguesa não sabemos a origem étnico-racial, mas a Diretora do EP refere que há muitos afrodescendentes. O DG da DGRSP diz que nos tribunais há uma cultura pouco amigável relativamente à permissão de permanência em Portugal, quando se pode aplicar a pena acessória de expulsão. Dentro do EP do Linhó como as penas são longas e a população jovem, há um forte investimento na educação. Quanto ao trabalho dentro do EP, o valor pago pelo trabalho dos reclusos é muito baixo e nunca foi definido o regime jurídico do trabalhador recluso.

Descarregar páginas