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1 DE AGOSTO DE 2019

11

N.ºData da AudiçãoEntidadeAssunto

1.ª Sessão Legislativa

3-CERTEFP-XIII 2016-06-23 Centro de Estudos

Judiciários

Audição no âmbito da apreciação dos

Projetos de Lei n.os 141/XIII/1.ª (PCP),

142/XIII/1.ª (PCP), 150/XIII/1.ª (PS),

152/XIII/1.ª (BE), 153/XIII/1.ª (BE),

157/XIII/1.ª (BE), 160/XIII/1.ª (BE),

218/XIII/1.ª (PSD), 219/XIII/1.ª (PSD),

220/XIII/1.ª (PSD), 221/XIII/1.ª (PCP),

225/XIII/1.ª (CDS-PP) e 226/XIII/1.ª (CDS-

PP)

2-CERTEFP-XIII 2016-06-15 Provedor de Justiça

Audição no âmbito da apreciação dos

Projetos de Lei n.os 141/XIII/1.ª (PCP),

142/XIII/1.ª (PCP), 150/XIII/1.ª (PS),

152/XIII/1.ª (BE), 153/XIII/1.ª (BE),

157/XIII/1.ª (BE), 160/XIII/1.ª (BE),

218/XIII/1.ª (PSD), 219/XIII/1.ª (PSD),

220/XIII/1.ª (PSD), 221/XIII/1.ª (PCP),

225/XIII/1.ª (CDS-PP) e 226/XIII/1.ª (CDS-

PP)

1-CERTEFP-XIII 2016-06-08 Conselho Superior do

Ministério Público

Audição no âmbito da apreciação dos

Projetos de Lei n.os 141/XIII/1.ª (PCP),

142/XIII/1.ª (PCP), 150/XIII/1.ª (PS),

152/XIII/1.ª (BE), 153/XIII/1.ª (BE),

157/XIII/1.ª (BE), 160/XIII/1.ª (BE),

218/XIII/1.ª (PSD), 219/XIII/1.ª (PSD),

220/XIII/1.ª (PSD), 221/XIII/1.ª (PCP),

225/XIII/1.ª (CDS-PP) e 226/XIII/1.ª (CDS-

PP)

As audições foram objeto de gravação vídeo, estando as respetivas gravações disponíveis para consulta na

página do Canal Parlamento, no separador respeitante à comissão.

1.5 – Audiências

Foram concedidas as seguintes audiências:

N.ºEntidadeAssuntoData da

Audiência

Concedida/Em

apreciação

3.ª Sessão Legislativa

3-CERTEFP-XIII David Crisóstomo

Luis Vargas

Audiência para apresentação e troca de

opiniões sobre o portal online

«Hemiciclo»

2018-03-22 Concedida