II SÉRIE-C — NÚMERO 19

92

Escrutínio de Iniciativas Europeias

Pareceres da AR remetidos à UE (RPE-UE) TOTAL

RPE-EU (*) S/ Resolução da AR C/ Resolução da AR

20 1 21

(*) O número de RPE-UE diz respeito ao número de pareceres aprovados e enviados às instituições europeias, agregando nalguns casos

o escrutínio de mais de uma iniciativa. Não incluem outro tipo de iniciativas (GOP2017/OE2017, Relatório do Governo sobre a participação

de Portugal na UE, etc.), assim como pareceres em que se delibera não enviar os resultados do escrutínio para as instituições europeias

(Parecer de Não Escrutínio).

Anexo III – Audições

N.º Data Entidade Assunto

142-CAE-XIII 2019-10-16 Ministério dos Negócios Estrangeiros Audição antes Conselho Europeu de 17 e 18 de

outubro de 2019

141-CAE-XIII 2019-07-04 Ministério dos Negócios Estrangeiros Audição após Conselho Europeu de 20, 21 e 30

de junho e de 1 e 2 de julho

140-CAE-XIII 2019-07-03 Embaixadora da Finlândia em

Portugal, Tarja Laitiainen Apresentação das prioridades da Presidência Finlandesa do Conselho da União Europeia

139-CAE-XIII 2019-07-02 Ministério do Planeamento Audição do Sr. Ministro do Planeamento

138-CAE-XIII 2019-06-26 Ministério das Finanças Audição do Sr. Ministro das Finanças

137-CAE-XIII 2019-06-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros Audição Regimental do Ministro dos Negócios

Estrangeiros

136-CAE-XIII 2019-05-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros Embaixador Luís Barreira de Sousa

Audição do responsável em Portugal pelo Sistema de alerta rápido de campanhas de desinformação que a União Europeia está a

implementar

135-CAE-XIII 2019-05-02 Jyrki Katainen Audição do Sr. Vice-Presidente e Comissário

Europeu para o Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade

134-CAE-XIII 2019-04-23 Comissário Europeu – Carlos Moedas Apresentação do Programa de Trabalho da

Comissão Europeia

133-CAE-XIII 2019-03-22

José Eduardo Moreira Alves d'Oliveira Guerra

João Conde Correia dos Santos José António Rodrigues da Cunha

Ana Carla Mendes de Almeida

Audição dos Candidatos Propostos pelo Governo ao Cargo de Procurador Europeu

132-CAE-XIII 2019-03-26 Confederação Empresarial de Portugal – Dr. Óscar Gaspar British in Europe – Tig James

Audição Pública no âmbito dos impactos do processo de saída do Reino Unido da União

Europeia

131-CAE-XIII 2019-03-26 Ministério dos Negócios Estrangeiros Audição Pública no âmbito dos impactos do processo de saída do Reino Unido da União

Europeia

130-CAE-XIII 2019-03-26 Ministério dos Negócios Estrangeiros

SE dos Assuntos Europeus

Audição Regimental ao abrigo do n.º 2 do artigo 104 º do RAR e Audição após Conselho Europeu

de 21 e 22 de março

129-CAE-XIII 2019-03-21 Ministério Adjunto e da Economia

SE do Turismo

Audição Pública no âmbito dos impactos do processo de saída do Reino Unido da União

Europeia