Debates Parlamentares - Diário 019, p. 89 (2019-10-03)

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3 DE OUTUBRO DE 2019

 Audição do Negociador-Chefe, Michel Barnier sobre o processo de saída do Reino Unido da União

Europeia (dezembro 2018);

 Audição do Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Defesa sobre a Estratégia Global

Europeia e a Cooperação Estruturada Permanente (novembro 2018).

 Grupo Parlamentar do CDS-PP:

 Audição do Ministro das Finanças sobre o documento Business Taxation 21 (maio 2019);

 Audição do Ministro das Finanças sobre o processo de decisão nos domínios da política fiscal

(fevereiro 2019);

 Audição do Ministro da Defesa Nacional sobre a Cooperação Estruturada Permanente (dezembro

2018);

 Audição da CIP sobre o estudo realizado relativo às consequências económicas do Brexit para a

economia e empresas portuguesas (outubro 2018);

 Audição de um membro do Governo sobre os resultados da reunião informal de chefes de Estado e

de Governo da União Europeia, no âmbito da Agenda dos Dirigentes, que decorreu em Salzburgo

(setembro 2018).

 Grupo Parlamentar do PCP:

 Audição de entidades sobre a avaliação de impacto da saída do Reino Unido da União Europeia

(janeiro 2019).

Palácio de São Bento, 23 de outubro de 2019.

A Presidente da Comissão, Regina Bastos.

Nota: O relatório de atividades foi aprovado na reunião da Comissão de 18 de julho de 2019 e atualizado em

23 de outubro de 2019.

ANEXOS

Anexo I – Iniciativas Legislativas

Projetos de Resolução

N.º Título Data Autor Publicação

2049 Recomenda ao Governo que inicie o processo de desvinculação de Portugal do Tratado Orçamental

2019-03-15 PCP

[DAR II Série-A n.º 75 XIII/4.ª

2019-03-19 pág. 208-209]

2046 Em defesa da plena soberania nacional em matérias de política fiscal

2019-03-15 PCP

[DAR II Série-A n.º 73 XIII/4.ª

2019-03-15 pág. 206-207]

2045

Recomenda ao Governo que promova a proteção recíproca dos direitos dos cidadãos portugueses no Reino Unido e dos cidadãos britânicos em Portugal no quadro da relação bilateral futura

2019-03-15 PS

[DAR II Série-A n.º 73 XIII/4.ª

2019-03-15 pág. 205-206]

3 DE OUTUBRO DE 2019 89  Audição do Negociador-Chefe, Michel Barnier sobre o processo de saída do Reino Unido da União Europeia (dezembro 2018);  Audição do Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Defesa sobre a Estratégia Global Europeia e a Cooperação Estruturada Permanente (novembro 2018).  Grupo Parlamentar do CDS-PP:  Audição do Ministro das Finanças sobre o documento Business Taxation 21 (maio 2019);  Audição do Ministro das Finanças sobre o processo de decisão nos domínios da política fiscal (fevereiro 2019);  Audição do Ministro da Defesa Nacional sobre a Cooperação Estruturada Permanente (dezembro 2018);  Audição da CIP sobre o estudo realizado relativo às consequências económicas do Brexit para a economia e empresas portuguesas (outubro 2018);  Audição de um membro do Governo sobre os resultados da reunião informal de chefes de Estado e de Governo da União Europeia, no âmbito da Agenda dos Dirigentes, que decorreu em Salzburgo (setembro 2018).  Grupo Parlamentar do PCP:  Audição de entidades sobre a avaliação de impacto da saída do Reino Unido da União Europeia (janeiro 2019). Palácio de São Bento, 23 de outubro de 2019. A Presidente da Comissão, Regina Bastos. Nota: O relatório de atividades foi aprovado na reunião da Comissão de 18 de julho de 2019 e atualizado em 23 de outubro de 2019. ANEXOS Anexo I – Iniciativas Legislativas Projetos de Resolução N.º Título Data Autor Publicação 2049 Recomenda ao Governo que inicie o processo de desvinculação de Portugal do Tratado Orçamental 2019-03-15 PCP [DAR II Série-A n.º 75 XIII/4.ª 2019-03-19 pág. 208-209] 2046 Em defesa da plena soberania nacional em matérias de política fiscal 2019-03-15 PCP [DAR II Série-A n.º 73 XIII/4.ª 2019-03-15 pág. 206-207] 2045 Recomenda ao Governo que promova a proteção recíproca dos direitos dos cidadãos portugueses no Reino Unido e dos cidadãos britânicos em Portugal no quadro da relação bilateral futura 2019-03-15 PS [DAR II Série-A n.º 73 XIII/4.ª 2019-03-15 pág. 205-206]

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