II SÉRIE-C — NÚMERO 19

88

 A Reunião Interparlamentar organizada pela Comissão AFET do Parlamento Europeu, que decorreu em

abril 2019 em Bruxelas, e que debateu temas como o Futuro da Política Externa e de Segurança Comum,

as Relações da União Europeia e o Reino Unido após o Brexite o futuro da Política de Alargamento e de

Vizinhança;

 Reunião Interparlamentar organizada pela Comissão de Assuntos Constitucionais (AFCO), sobre o ponto

de Situação do Debate sobre o Futuro da Europa, realizada em outubro de 2018 em Bruxelas.

Tendo presente que o final da sessão legislativa em causa, bem como da XIII Legislatura, se encontra

condicionada pela realização de eleições legislativas no início do mês de outubro, prevê-se que a Comissão de

Assuntos Europeus seja ainda representada pelos seus membros nas seguintes reuniões interparlamentares,

durante os meses de julho, setembro e outubro:

 Reunião de Presidentes das Comissões de Assuntos Europeus, preparatória da LXII COSAC, em

Helsínquia, Finlândia;

 Conferência Interparlamentar sobre asilo e imigração, que decorrerá em Helsínquia;

 Conferência Interparlamentar (CIP) sobre a Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum

de Segurança e Defesa (PESC-PCSD), em Helsínquia;

 Reunião do Grupo Especializado de Controlo Parlamentar Conjunto (GCPC) da Europol, que decorrerá

em Bruxelas;

 Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na União

Europeia, em Helsínquia.

13 – Deslocações

Na sessão legislativa em apreço, a Comissão de Assuntos Europeus realizou uma deslocação ao Parlamento

da Irlanda no âmbito do acompanhamento do processo de saída do Reino Unido da União Europeia, tendo a

Presidente da Comissão participado também na 16.ª Conferência Internacional de Batumi, na Geórgia, a convite

do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Geórgia.

14 – Requerimentos dos Grupos Parlamentares

A Comissão de Assuntos Europeus recebeu na sessão legislativa em causa 12 requerimentos dos seguintes

grupos parlamentares e com os seguintes temas:

 Grupo Parlamentar do PSD:

 Audição do Ministro do Planeamento sobre a gestão e aplicação do Fundo de solidariedade da União

Europeia (junho 2019);

 Audição do Embaixador Luís Barreira de Sousa para ponto de situação sobre o sistema de alerta

rápido de campanhas de desinformação a implementar pela União Europeia (março 2019);

 Audição do Presidente do Eurogrupo (dezembro 2018);

 Solicita que os Governos Regionais dos Açores e da Madeira e os seguintes organismos – o Instituto

Português do Mar e da Atmosfera, o Observatório Astronómico de Lisboa, a Prevenção Rodoviária

Portuguesa – IMT, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, a Confederação Empresarial de

Portugal, a Confederação dos Agricultores de Portugal, a Confederação Nacional das Associações de

Pais, Associação Portuguesa para a Defesa do Consumido e a Ordem dos Psicólogos Portugueses –

enviem por escrito, querendo, a sua posição sobre as disposições atualmente em vigor em matéria de

hora de verão e se concordam ou não com a sua alteração (setembro 2018).

 Grupo Parlamentar do PS: