3 DE OUTUBRO DE 2019

83

Mês Dia Total

Maio de 2018 14, 28 2

Junho de 2018 05 1

Julho de 2018 — -

Total 21

(*) Neste dia foram realizadas duas reuniões.

A contagem está atualizada ao dia 12 de julho de 2019.

Ao longo da 4.ª Sessão Legislativa regista-se o seguinte cômputo geral de presenças e faltas de Deputados

(efetivos) às reuniões da Comissão de Assuntos Europeus, conforme quadro infra:

Grupo Parlamentar

Total de Presenças

Faltas Justificadas

Faltas Injustificadas

Trabalho Parlamentar

Total de Ausências

Total de reuniões

PSD 430 44 21 62 129

68

PS 284 90 23 129 249

BE 50 36 9 28 75

CDS-PP 76 22 4 22 50

PCP 47 7 3 10 20

Totais 892 199 60 251 523

NB: Registo relativo às reuniões da Comissão de Assuntos Europeus. A contagem está atualizada ao dia 12

de julho de 2019.

4 – Iniciativas Legislativas Nacionais

A Proposta de Lei n.º 187/XIII/4.ª – Aprova medidas de contingência a aplicar na eventualidade de uma saída

do Reino Unido da União Europeia sem acordo baixou à Comissão de Assuntos Europeus na distribuição inicial

da generalidade, tendo sido elaborado parecer sobre a mesma e apreciado em reunião de Comissão.

Na 4.ª Sessão Legislativa, a Comissão de Assuntos Europeus apresentou os seguintes projetos de resolução:

 Projeto de Resolução n.º 2108/XIII/4.ª – Adoção pela Assembleia da República das iniciativas europeias

consideradas prioritárias para efeito de escrutínio, no âmbito do Programa de Trabalho da Comissão

Europeia para 2019;

 Projeto de Resolução n.º 2261/XIII/4.ª – Apreciação do Relatório sobre «Portugal na União Europeia

2018».

Foram igualmente apreciados pela Comissão os seguintes projetos de resolução:

 Projeto de Resolução n.º 1881/XIII/4.ª – Recomenda o reforço da ajuda humanitária europeia aos

cidadãos refugiados da Venezuela no sentido de ser encontrada uma solução abrangente e responsável

de apoio à sua integração nos países de origem na União Europeia (PSD);

 Projeto de Resolução n.º 2045/XIII/4.ª – Recomenda ao Governo que promova a proteção recíproca dos