3 DE OUTUBRO DE 2019

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 LX COSAC, em Viena (novembro 2018) e em que foram analisadas, nomeadamente, as seguintes

matérias:

o Ponto de situação sobre a Presidência da Áustria do Conselho da União Europeia;

o Brexit – situação atual;

o Política climática e União de Energia;

o Uma União Europeia transparente, mais próxima dos seus cidadãos, à luz das próximas eleições para

o Parlamento Europeu.

 Reunião de Presidentes das Comissões de Assuntos Europeus, preparatória da LX COSAC (janeiro

2019), em Bucareste, Roménia;

 LXI COSAC, em Bucareste (junho 2019) e em que foram analisadas, nomeadamente, as seguintes

matérias:

 A Presidência Romena do Conselho da União Europeia;

 Perspetivas das relações comerciais internacionais da União Europeia; o futuro relações entre a União

Europeia e o Reino Unido no contexto de Brexit;

 Espaço Europeu da Educação como fator impulsionador da remodelação e de reforço do Mercado Único;

 Economia baseada na inovação, progresso tecnológico e impacto social na União Europeia; o papel dos

Parlamentos nacionais na promoção da Nova Economia da UE.

A participação da Comissão de Assuntos Europeus no trabalho interparlamentar estendeu-se ainda à

Conferência sobre a Governação Económica da União Europeia (artigo 13.º do TECG), que decorreu em Viena

em setembro de 2018, e Semana Parlamentar Europeia, englobando a mesma Conferência, em fevereiro de

2019 (Bruxelas) e à Conferência Interparlamentar para acompanhamento da Política Externa e de Segurança

Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC-PCSD) que decorreu em Viena, em novembro de

2018, e em Bucareste, em março de 2019, no âmbito das respetivas presidências.

No âmbito do acompanhamento das atividades da Europol, membros da Comissão de Assuntos Europeus

participaram também nas Reuniões do Grupo Especializado de Controlo Parlamentar Conjunto (GCPC) da

Europol, em setembro de 2018 em Bruxelas e em fevereiro 2019 em Bucareste.

Destaque também para outras reuniões promovidas pelas respetivas Presidências, como:

 Conferência Interparlamentar «Transformação da região dos Balcãs Ocidentais que abordou uma

perspetiva parlamentar sobre o papel e futuro do processo de adesão à UE», em outubro de 2018 em

Sófia;

 A Conferência de Alto Nível sobre o «Futuro das Missões de Observação Eleitoral», em outubro 2018 em

Bruxelas, que foi organizada pelo Grupo de Apoio a Democracia e de Coordenação as Eleições (GADCE)

do Parlamento;

 Europeu, em cooperação com o Serviço Europeu para a Acão Externa (SEAE);

 Conferência Interparlamentar – «A subsidiariedade como princípio construtor da União Europeia», que

decorreu em Bregenz (Áustria), em novembro de 2018;

 Reunião interparlamentar sobre o ponto de situação dos debates com os cidadãos na Europa, organizada

pela Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia Nacional francesa, que se realizou em novembro

de 2018, em Paris;

 Fórum Parlamentar Luso-Espanhol, que decorreu em Madrid, em novembro de 2018;

 Conferência Interparlamentar PAC após 2020, sobre o papel dos parlamentares da definição do futuro da

alimentação e da agricultura, e que se realizou em Zagreb, na Croácia, em novembro de 2018;

 A Conferência Interparlamentar sobre o «Futuro da União Europeia» que decorreu em Bucareste, em abril

de 2019.

Importa ainda referir as reuniões interparlamentares promovidas pelas Comissões Permanentes do

Parlamento Europeu, as quais contaram com a participação de delegações da Assembleia da República

compostas, também, por Deputados da CAE, como sendo: