II SÉRIE-C — NÚMERO 19

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Refira-se, também, a audição do membro português do Tribunal de Contas Europeu, João Figueiredo, para

apresentação do Relatório Anual referente ao exercício de 2017, bem como a audição das personalidades

indicadas pelo Governo para o cargo de Procurador Europeu.

Foram ainda recebidos em audição os Comissários Europeus: Carlos Moedas, para apresentação do

Programe de Trabalho da Comissão Europeia para 2019 e Jykri Katainen, Vice-Presidente e Comissário

Europeu para o Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade.

No que se refere ao tema da saída do Reino Unido da União Europeia, promoveu a Comissão de Assuntos

Europeus audições com o Negociador-Chefe do Brexit, Michel Barnier e com o Embaixador do Reino Unido em

Portugal, Chris Sainty, bem como diversas audições públicas sobre o tema, com várias entidades, destacando-

se a CIP, Secretário de Estado do Turismo, Ministro da Administração Interna, Ministro das Finanças, Ministro

da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ministro da Economia, Presidente do Turismo de Portugal, Secretário

de Estado da Agricultura e da Alimentação, confederações de trabalhadores e sindicatos.

Destacam-se ainda as audições com o Embaixador Luís Barreira de Sousa, responsável em Portugal pelo

Sistema de alerta rápido de campanhas de desinformação que a União Europeia está a implementar e o

Embaixador da Dinamarca, Lars Faaborg-Andersen, sobre a clarificação do voto n.º 687/2018 do Grupo

Parlamentar do Bloco de Esquerda, relativamente ao estabelecimento de um novo centro de regresso na

Dinamarca, concretamente na ilha de Lindholm.

Por último, foram também ouvidos para apresentação das prioridades das Presidências do Conselho da

União Europeia dos respetivos países, o Embaixadora da Roménia e a Embaixadora da Finlândia.

10 – Audiências

A Comissão de Assuntos Europeus realizou na 4.ª Sessão Legislativa, 15 audiências, na sua maioria pedidas

à Presidente da Comissão.

Destacam-se nesta sede as audiências concedidas aos Embaixadores da Dinamarca, da Alemanha, da

Suécia, da Lituânia, da Croácia, da Estónia, dos Países Baixos e da Ucrânia, assim como as audiências sobre

temas específicos realizadas a pedido do Presidente da Assembleia Nacional da Eslovénia, para discussão da

situação política europeia, de membros da Assembleia Nacional Francesa sobre a pesca sustentável no âmbito

europeu, do Embaixador da Geórgia sobre o 10.º aniversário da parceria oriental, do Presidente do Conselho

dos Estados da Assembleia Federal da Confederação Suíça, Vice-Primeiro Ministro da Macedónia do Norte e

da entidade British in Europe.

11 – Eventos

A Comissão de Assuntos Europeus organizou um evento para a apresentação do Relatório Nacional dos

Encontros com os Cidadãos, no dia 12 de fevereiro de 2019, na Assembleia da República. Este evento contou

com oradores indicados pelos Grupos Parlamentares representados nesta Comissão e com a presença da Sr.ª

Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, assim como do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros,

associando-se a iniciativa do Governo de proximidade e diálogo com os cidadãos, denominada «Encontro com

os cidadãos», a este evento. Os estudantes do ensino superior de todo o país dos cursos de estudos europeus,

relações internacionais e áreas conexas foram o público-alvo deste evento.

Destacam-se ainda nesta sede os debates realizados no âmbito das audições públicas sobre o processo de

saída do Reino Unido da União Europeia, bem como a apresentação do Programa de Trabalho da Comissão

Europeia para 2019.

12 – Cooperação Interparlamentar

A Comissão de Assuntos Europeus integrou delegações da Assembleia da República a reuniões

interparlamentares, em paralelo à participação nas seguintes reuniões no âmbito da Conferência dos Órgãos

Parlamentares Especializados nos Assuntos da União (COSAC):