3 DE OUTUBRO DE 2019

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Iniciativas objeto de relatórios elaborados e aprovados, por Comissão

Comissão N.º Relatórios (*)

Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias 7

Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas 2

Defesa Nacional 2

Assuntos Europeus 0

Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa 2

Economia, Inovação e Obras Públicas 1

Agricultura e Mar 7

Educação e Ciência 2

Saúde 1

Trabalho e Segurança Social 3

Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação

0

Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto 2

Total 29

(*) O número total de relatórios poderá ser inferior ao indicado, considerando iniciativas europeias escrutinadas em pacote.

Relatórios elaborados e aprovados por Assembleia Legislativa

Comissão N.º Relatórios

Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 1

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 1

Total 2 (*)

(*) Relativos ao PTCE 2019.

Iniciativas objeto de pareceres aprovados pela CAE (*)

Comissão Pareceres aprovados

Assuntos Europeus 21

(*) O número de pareceres aprovados pela CAE não tem necessária correspondência com o número de relatórios elaborados pelas

Comissões competentes, na medida em que há iniciativas europeias que abrangem competências da responsabilidade de diferentes

Comissões parlamentares, bem assim como iniciativas (legislativas) que não são objeto de Relatório, mas que a CAE escolhe emitir

Parecer. Assim, uma iniciativa europeia pode ser objeto de diversos relatórios de diferentes Comissões parlamentares, de que resultará

um único parecer aprovado na CAE, ou não ter qualquer Relatório e ter um parecer aprovado da CAE. As iniciativas sobre a mesma

matéria que sejam escrutinadas no mesmo momento, habitualmente são englobadas num parecer único.