27 DE FEVEREIRO DE 2020

13

Poderão ainda efetuar-se as seguintes deslocações:

 A cada uma das Regiões Ultraperiféricas (Açores e Madeira);

 Às regiões da política de coesão da UE;

 Visita às Agências Europeias sediadas em Portugal (o Observatório da Droga e da Toxicodependência e

a Agência Europeia de Segurança Marítima).

10.1 – Participação na COSAC

A Comissão de Assuntos Europeus assegurará a participação da Assembleia da República nas seguintes

reuniões:

 Plenário da LXII COSAC (1 a 3 de dezembro de 2019, Helsínquia);

 Reunião de Presidentes da COSAC (19 e 20 de janeiro de 2020, Zagreb);

 Plenário da LXIII COSAC (24 a 26 de maio de 2020, Zagreb);

 Reunião de Presidentes da COSAC (julho de 2020, Berlim).

10.2 – Participação em Reuniões Interparlamentares

A Comissão promoverá, ainda, a participação nas reuniões interparlamentares abaixo elencadas e para as

quais seja nomeado um ou mais membros da CAE para a delegação da Assembleia da República:

 Organizadas pelos Parlamentos, na Finlândia, Croácia e Alemanha;

 Organizadas pelo Parlamento Europeu.

Em particular, a Comissão assegurará, em articulação com as comissões competentes em razão da

matéria, a participação nas seguintes reuniões:

 Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação Económica e Governação (18 e 19

fevereiro, Bruxelas);

 Reunião do Grupo de Controlo Parlamentar Conjunto da Europol (22 e 23 de março 2020, Zagreb);

 Conferência Interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de

Segurança e Defesa da União Europeia (PESC-PCSD) (2 a 4 março, Zagreb).

11 – Dimensão Parlamentar da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia

A Comissão definirá a forma como realizará o acompanhamento e a participação na preparação da

Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE), bem como garantirá a necessária articulação

com a sua Estrutura de Missão.

Palácio de S. Bento, 13 de dezembro de 2019.

O Presidente da Comissão, Luís Capoulas Santos.

Nota: O plano de atividades foi aprovado na reunião da Comissão de 13 de dezembro de 2019.

———