Debates Parlamentares - Diário 008, p. 8 (2020-02-27)

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II SÉRIE-C — NÚMERO 8

V – Visitas de ou a Comissões Congéneres

Prevê-se a visita a uma Comissão congénere.

V – Reuniões Temáticas ou de Acompanhamento

– Debates internos sobre temas de Defesa e Segurança;

– Acompanhamento das missões de militares portugueses no estrangeiro;

– Acompanhamento de problemáticas relacionadas com a segurança e defesa, nomeadamente:

Cibersegurança; ciberdefesa; terrorismo internacional; e planeamento civil de emergência;

– Acompanhamento da cooperação técnico-militar, através da realização de briefings regulares com os

respetivos responsáveis políticos e militares;

– Acompanhamento da execução da Lei de Programação Militar (nomeadamente quanto ao reequipamento

das Forças Armadas);

– Acompanhamento do processo de profissionalização das Forças Armadas;

– Acompanhamento da execução da Lei de Programação das Infraestruturas Militares;

– Acompanhamento da situação dos antigos combatentes;

– Acompanhamento da situação dos deficientes das Forças Armadas;

– Acompanhamento do processo de extensão da plataforma continental;

– Acompanhamento da situação da Bases das Lajes;

– Acompanhamento do processo dos edifícios militares abandonados;

– Acompanhamento da política de valorização histórico-patrimonial;

– Acompanhamento da Política Externa e de Segurança Comum e da Política Comum de Segurança e

Defesa (PESC-PCSD);

– Acompanhamento da participação de Portugal na Cooperação Estruturada Permanente (CEP), nos

termos da alínea j) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 43/2006, de 25 de agosto, alterada pela Lei n.º 21/2012, de 17

de maio, e pela Lei n.º 18/2018, de 2 de maio.

– Acompanhamento da estratégia de implementação do «Referencial de Educação para a Segurança, a

Defesa e a Paz».

– Acompanhamento da situação do projetado Aeroporto do Montijo.

VI – Conferências/Colóquios

Prevê-se a realização de colóquios/conferências, com a duração aproximada de um dia, sobre temas no

âmbito da Defesa Nacional.

VII – Reuniões Internacionais

Assegurar a representação da Comissão em reuniões internacionais, como:

– Conferência Interparlamentar sobre Política Externa de Segurança Comum (PESC) e Política Comum de

Segurança e Defesa (PCSD);

– Universidade de Verão da Defesa, organizada pelo Parlamento francês;

– Conferência anual da Agência Europeia de Defesa.

VIII – Prémio «Comissão de Defesa Nacional»

À semelhança do ano anterior, atribuição do prémio «Comissão de Defesa Nacional» aos alunos da Escola

Naval, da Academia Militar e da Academia da Força Aérea que mais se distingam nas áreas curriculares a

definir com aquelas instituições de ensino.

II SÉRIE-C — NÚMERO 8 8 V – Visitas de ou a Comissões Congéneres Prevê-se a visita a uma Comissão congénere. V – Reuniões Temáticas ou de Acompanhamento – Debates internos sobre temas de Defesa e Segurança; – Acompanhamento das missões de militares portugueses no estrangeiro; – Acompanhamento de problemáticas relacionadas com a segurança e defesa, nomeadamente: Cibersegurança; ciberdefesa; terrorismo internacional; e planeamento civil de emergência; – Acompanhamento da cooperação técnico-militar, através da realização de briefings regulares com os respetivos responsáveis políticos e militares; – Acompanhamento da execução da Lei de Programação Militar (nomeadamente quanto ao reequipamento das Forças Armadas); – Acompanhamento do processo de profissionalização das Forças Armadas; – Acompanhamento da execução da Lei de Programação das Infraestruturas Militares; – Acompanhamento da situação dos antigos combatentes; – Acompanhamento da situação dos deficientes das Forças Armadas; – Acompanhamento do processo de extensão da plataforma continental; – Acompanhamento da situação da Bases das Lajes; – Acompanhamento do processo dos edifícios militares abandonados; – Acompanhamento da política de valorização histórico-patrimonial; – Acompanhamento da Política Externa e de Segurança Comum e da Política Comum de Segurança e Defesa (PESC-PCSD); – Acompanhamento da participação de Portugal na Cooperação Estruturada Permanente (CEP), nos termos da alínea j) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 43/2006, de 25 de agosto, alterada pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio, e pela Lei n.º 18/2018, de 2 de maio. – Acompanhamento da estratégia de implementação do «Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz». – Acompanhamento da situação do projetado Aeroporto do Montijo. VI – Conferências/Colóquios Prevê-se a realização de colóquios/conferências, com a duração aproximada de um dia, sobre temas no âmbito da Defesa Nacional. VII – Reuniões Internacionais Assegurar a representação da Comissão em reuniões internacionais, como: – Conferência Interparlamentar sobre Política Externa de Segurança Comum (PESC) e Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD); – Universidade de Verão da Defesa, organizada pelo Parlamento francês; – Conferência anual da Agência Europeia de Defesa. VIII – Prémio «Comissão de Defesa Nacional» À semelhança do ano anterior, atribuição do prémio «Comissão de Defesa Nacional» aos alunos da Escola Naval, da Academia Militar e da Academia da Força Aérea que mais se distingam nas áreas curriculares a definir com aquelas instituições de ensino.

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