30 DE NOVEMBRO DE 2023

5

– Visita às instalações da Portugal Space (Santa Maria) – julho 2024.

III – Visitas ao estrangeiro

– Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana

(MINUSCA) / Missão de Treino da União Europeia na República Centro-Africana (EUTM RCA) – janeiro 2024;

– Missão de capacitação marítima da Guarda Costeira de São Tomé e Príncipe – janeiro 2024;

– Cooperação no Domínio da Defesa, em São Tomé e Príncipe – janeiro 2024;

– Lituânia F-16 e/ou P-3 (Lituânia ou Polónia) abril-julho (a confirmar).

IV – Conferências/Colóquios

Tema: Conceito Estratégico de Defesa Nacional – outubro 2023.

V – Reuniões internacionais

– Assegurar a representação da Comissão em reuniões internacionais, como: Conferência Interparlamentar

sobre Política Externa de Segurança Comum (PESC) e Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD) – 2.º

semestre 2023/1.º semestre 2024;

– Convidar comissões parlamentares congéneres (CPLP, Espanha e Roménia) para visitar a CDN.

VI – Prémio «Comissão de Defesa Nacional»

Atribuição do prémio «Comissão de Defesa Nacional» aos alunos da Escola Naval, da Academia Militar, da

Academia da Força Aérea e da Unidade Politécnica Militar que mais se distingam nas áreas curriculares a definir

com aquelas instituições de ensino.

Palácio de São Bento, 11 de outubro de 2023.

O Presidente da Comissão, Marcos Perestrello.

Nota: O plano de atividades foi aprovado por unanimidade, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, da IL

e do BE, tendo-se registado a ausência do PCP, na reunião da Comissão do dia 11 de outubro de 2023.

–——–

COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS

Plano de atividades referente à 2.ª Sessão Legislativa da XV Legislatura

Índice

1 – Introdução

2 – Atividade legislativa e resoluções

3 – Atividade de fiscalização