Debates Parlamentares - Diário 006, p. 9 (2023-11-30)

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30 DE NOVEMBRO DE 2023

• Organizadas pelos Parlamentos da Espanha, da Bélgica e da Hungria, no âmbito das respetivas

Presidências do Conselho da União Europeia1;

• Organizadas pelo Parlamento Europeu2.

Para além das deslocações programadas, poderão ainda realizar-se outras, da Comissão ou de alguns dos

seus membros, em sua representação, nomeadamente na sequência de convites que lhe venham a ser dirigidos.

Estas representações, embora não programáveis, constarão no relatório de atividades da Comissão.

5.2 – Reuniões de trabalho/deslocações em território nacional

A Comissão visitará, durante a Legislatura, projetos relacionados com a UE em todas as regiões

administrativas do continente e nas regiões autónomas, de acordo com as propostas apresentadas pelos grupos

parlamentares e aprovadas na CAE em cada sessão legislativa.

6 – Aproximação aos cidadãos

6.1 – Petições

A Comissão apreciará as petições que lhe sejam distribuídas e cuja admissão venha a deliberar, dentro dos

prazos legalmente definidos.

6.2 – Eventos

A Comissão realizará uma audição pública sobre o Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2024,

com a participação de Deputados à Assembleia da República, membros do Governo [nos termos da alínea b)

do n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, na sua versão atual], Deputados das Assembleias

Legislativas das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, Deputados portugueses ao Parlamento Europeu

e representantes da Comissão Europeia.

6.3 – Visitas

A Comissão prevê a realização de visitas a entidades europeias em território nacional, nomeadamente:

• À Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA);

• Ao Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência.

7 – Outras atividades

A Comissão de Assuntos Europeus assegurará a participação da Assembleia da República nas seguintes

reuniões:

• Reunião de Presidentes da COSAC na Presidência espanhola (2.º semestre 2023);

• Plenário da LXX COSAC na Presidência espanhola (2.º semestre 2023);

• Reunião de Presidentes da COSAC na Presidência belga (1.º semestre 2024);

• Plenário da LXXI COSAC na Presidência belga (1.º semestre 2024);

1 Calendário da Presidência espanhola do Conselho da UE (2.º semestre de 2023). 2 Calendário do Parlamento Europeu para o 2.º semestre de 2023.

30 DE NOVEMBRO DE 2023 9 • Organizadas pelos Parlamentos da Espanha, da Bélgica e da Hungria, no âmbito das respetivas Presidências do Conselho da União Europeia1; • Organizadas pelo Parlamento Europeu2. Para além das deslocações programadas, poderão ainda realizar-se outras, da Comissão ou de alguns dos seus membros, em sua representação, nomeadamente na sequência de convites que lhe venham a ser dirigidos. Estas representações, embora não programáveis, constarão no relatório de atividades da Comissão. 5.2 – Reuniões de trabalho/deslocações em território nacional A Comissão visitará, durante a Legislatura, projetos relacionados com a UE em todas as regiões administrativas do continente e nas regiões autónomas, de acordo com as propostas apresentadas pelos grupos parlamentares e aprovadas na CAE em cada sessão legislativa. 6 – Aproximação aos cidadãos 6.1 – Petições A Comissão apreciará as petições que lhe sejam distribuídas e cuja admissão venha a deliberar, dentro dos prazos legalmente definidos. 6.2 – Eventos A Comissão realizará uma audição pública sobre o Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2024, com a participação de Deputados à Assembleia da República, membros do Governo [nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, na sua versão atual], Deputados das Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, Deputados portugueses ao Parlamento Europeu e representantes da Comissão Europeia. 6.3 – Visitas A Comissão prevê a realização de visitas a entidades europeias em território nacional, nomeadamente: • À Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA); • Ao Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência. 7 – Outras atividades A Comissão de Assuntos Europeus assegurará a participação da Assembleia da República nas seguintes reuniões: • Reunião de Presidentes da COSAC na Presidência espanhola (2.º semestre 2023); • Plenário da LXX COSAC na Presidência espanhola (2.º semestre 2023); • Reunião de Presidentes da COSAC na Presidência belga (1.º semestre 2024); • Plenário da LXXI COSAC na Presidência belga (1.º semestre 2024); 1 Calendário da Presidência espanhola do Conselho da UE (2.º semestre de 2023). 2 Calendário do Parlamento Europeu para o 2.º semestre de 2023.

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