Debates Parlamentares - Diário 012, p. 39 (2024-07-26)

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26 DE JULHO DE 2024

7.Outras atividades

A Presidente, os Vice-Presidentes ou os Deputados da Comissão de Saúde poderão participar em iniciativas

na Assembleia da República ou em eventos realizados no exterior por iniciativa de diversas entidades,

especialmente no setor da saúde.

Palácio de São Bento, 2 de maio de 2024.

A Presidente da Comissão, Ana Abrunhosa.

Nota: O plano de atividades foi aprovado por unanimidade, tendo-se registado a ausência da IL, do BE e do

PCP, na reunião da Comissão do dia 2 de maio de 2024.

———

COMISSÃO DE TRABALHO, SEGURANÇA SOCIAL E INCLUSÃO

Plano de atividades referente à 1.ª Sessão Legislativa da XVI Legislatura

Índice

Introdução

1. Iniciativas legislativas

2. Iniciativas europeias

3. Petições

4. Audições

4.1. Audições com os Membros do Governo, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do RAR

4.2. Audições no âmbito da Lei n.º 43/2006 de 25 de agosto

4.3. Outras audições

5. Audiências

6. Eventos/atividades

7. Deslocações e representações

8. Dimensão internacional

Introdução

Considerando que os orçamentos das comissões parlamentares são aprovados para o ano civil subsequente

e não por sessão legislativa.

Considerando que, no uso das suas atribuições, compete em especial à Comissão de Trabalho, Segurança

Social e Inclusão (CTSSI) exercer as suas competências e fiscalização política, nomeadamente, e sem prejuízo

da necessária articulação com outras comissões parlamentares competentes, nas áreas do trabalho, das

políticas de solidariedade e segurança social, de emprego e formação profissional, da segurança e saúde no

trabalho, da família e apoio à natalidade e aos idosos, do voluntariado, da economia social, das pessoas com

deficiência e da proteção das crianças e jovens em risco.

A Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão apresenta o seu Plano de Atividades para a 1.ª Sessão

Legislativa da XVI Legislatura, com o objetivo de dar cumprimento às respetivas competências, nos termos e

para os efeitos do disposto no artigo 108.º do Regimento da Assembleia da República (RAR):

26 DE JULHO DE 2024397.Outras atividadesA Presidente, os Vice-Presidentes ou os Deputados da Comissão de Saúde poderão participar em iniciativas na Assembleia da República ou em eventos realizados no exterior por iniciativa de diversas entidades, especialmente no setor da saúde. Palácio de São Bento, 2 de maio de 2024. A Presidente da Comissão, Ana Abrunhosa. Nota: O plano de atividades foi aprovado por unanimidade, tendo-se registado a ausência da IL, do BE e do PCP, na reunião da Comissão do dia 2 de maio de 2024. ——— COMISSÃO DE TRABALHO, SEGURANÇA SOCIAL E INCLUSÃOPlano de atividades referente à 1.ª Sessão Legislativa da XVI LegislaturaÍndiceIntrodução 1. Iniciativas legislativas 2. Iniciativas europeias 3. Petições 4. Audições 4.1. Audições com os Membros do Governo, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do RAR 4.2. Audições no âmbito da Lei n.º 43/2006 de 25 de agosto 4.3. Outras audições 5. Audiências 6. Eventos/atividades 7. Deslocações e representações 8. Dimensão internacional IntroduçãoConsiderando que os orçamentos das comissões parlamentares são aprovados para o ano civil subsequente e não por sessão legislativa. Considerando que, no uso das suas atribuições, compete em especial à Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão (CTSSI) exercer as suas competências e fiscalização política, nomeadamente, e sem prejuízo da necessária articulação com outras comissões parlamentares competentes, nas áreas do trabalho, das políticas de solidariedade e segurança social, de emprego e formação profissional, da segurança e saúde no trabalho, da família e apoio à natalidade e aos idosos, do voluntariado, da economia social, das pessoas com deficiência e da proteção das crianças e jovens em risco. A Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão apresenta o seu Plano de Atividades para a 1.ª Sessão Legislativa da XVI Legislatura, com o objetivo de dar cumprimento às respetivas competências, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 108.º do Regimento da Assembleia da República (RAR):

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