26 DE JULHO DE 2024

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5. Audiências

Serão concedidas audiências às entidades que o solicitem, em Comissão ou em sede de Grupo de Trabalho

– Audiências e Audição de Peticionários, constituído para o efeito.

6. Eventos/atividades

A Comissão prevê, ao longo desta Legislatura, a realização de conferências, colóquios e audições públicas,

subordinadas às temáticas em análise, nomeadamente:

✓ Conferência: reflexão sobre as estratégias de intervenção no domínio do envelhecimento digno, pedindo

para o efeito parecer transversal sobre a temática ao Conselho Económico e Social (CES);

✓ Conferência sobre o terceiro setor/economia social: prioridades, organização e financiamento;

✓ Conferência/colóquio – «A realidade atual, os nossos desafios, os novos modelos e as novas exigências

da formação profissional»;

✓ Conferência sobre a «Pobreza – Impactos no desenvolvimento económico e social de Portugal 2024 –

diferentes perspetivas e novas estratégias de eficiência coletiva, entre a política, economia e sociedade»;

✓ Conferência sobre a concertação social (presente e futuro da concertação social; concertação social em

Portugal);

✓ Conferência sobre a política de rendimentos em Portugal: salários e despesa social;

✓ Sessão pública de avaliação da Estratégia Nacional para a Inclusão de Pessoas em Situação de Sem-

Abrigo (ENIPSSA 2017-2023) e de antecipação da ENIPSSA 2025-2030, com a participação do Governo, das

autarquias, das organizações da sociedade civil e de pessoas em situação de sem-abrigo;

✓ Audição pública sobre a conciliação da vida profissional, pessoal e familiar;

✓ Organização de três tertúlias (Norte, Centro e Sul) com as redes sociais, no sentido de as auscultar e

perceber o seu ponto de vista sobre o futuro do Programa Rede Social em Portugal, com o tema: «O futuro do

Programa Rede Social – visto através do olhar dos atores locais»;

✓ Conferência: reflexão sobre a «Rede de Cuidados Continuados Integrados, que soluções para o aumento

e eficiência das respostas sociais», com convite à Comissão de Saúde para organização conjunta;

A Comissão prevê ainda a avaliação da legislação produzida no decorrer da anterior Legislatura, quer pela

Assembleia da República, quer pelo Governo.

7. Deslocações e representações

A 10.ª Comissão, no quadro das suas competências, irá realizar no horizonte da legislatura um conjunto de

deslocações:

✓ Deslocação à Região Autónoma da Madeira, dando sequência à execução do Plano de Atividades da XV

Legislatura, em que se realizou visita idêntica à Região Autónoma dos Açores, e também às cinco regiões do

continente, delimitadas pelas respetivas comissões de coordenação e desenvolvimento regional. Estas

deslocações de trabalho, em que se realizarão visitas e reuniões com as instituições particulares de

solidariedade social, bem como com as associações empresariais, organizações de trabalhadores, com

programa a definir oportunamente, procurarão de forma integrada e interseccional acompanhar a implementação

das políticas públicas. Este conjunto de deslocações de trabalho realizar-se-á a um ritmo de duas por sessão

legislativa, sendo a primeira à região Centro. Cabe ao Presidente da Comissão, ouvindo Mesa e Coordenadores,

propor ao plenário da Comissão o programa da deslocação de trabalho a realizar;

✓ Outras deslocações irão seguramente realizar-se, num quadro de forte interação com a comunidade,

respondendo a 10.ª Comissão afirmativamente aos mais diversos convites que lhe serão dirigidos.