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26 DE JULHO DE 2024

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5.2 Visitas e reuniões de trabalho: deslocações em território nacional

A Comissão prevê a realização de várias deslocações e visitas de trabalho, de acordo com o programa de

atividades em anexo, com a calendarização que vier a ser estabelecida.

6.Petições

A Comissão apreciará as petições que lhe sejam distribuídas e cuja admissão venha a deliberar, dentro dos

prazos legalmente definidos.

7.Eventos

A Comissão prevê realizar conferências ou colóquios sobre temas de atualidade política, nomeadamente, o

Pacto Ecológico Europeu, o mercado voluntário de carbono, a energia e os recursos hídricos.

8.Outras atividades

A Comissão poderá participar em reuniões com comissões homólogas e concretizar as demais iniciativas

que não caibam no âmbito dos pontos anteriores, mas se enquadrem nas suas competências.

Palácio de São Bento, 22 de maio de 2024.

O Presidente da Comissão, Salvador Malheiro.

Nota: O plano de atividades foi aprovado por unanimidade, na reunião da Comissão do dia 22 de maio de

2024.

Anexo

Programa de Atividades para a 1.ª Sessão Legislativa da XVI Legislatura

1. Visitas e reuniões de trabalho, em território nacional, subordinadas às seguintes áreas temáticas:

• Resíduos;

• Água;

• Energias renováveis;

• Proteção da orla costeira;

• Parques naturais;

• Matérias-primas críticas.

2. Organização de conferências/colóquios, sobre os seguintes temas:

• O Pacto Ecológico Europeu;

• O mercado voluntário de carbono;

• O setor da energia;

• O setor hídrico/da água.