II SÉRIE-C — NÚMERO 12

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→ Em plenário de Comissão, no caso de petições com mais de 1000 assinaturas.

• Audições públicas em horário próprio:

Cultura:

➢ Audição pública sobre a Lei do mecenato cultural;

➢ Audição pública sobre o património cultural – reabilitação e PRR Cultura;

➢ Audição pública sobre o património arquivístico e os desafios da digitalização;

➢ Audição pública sobre Media freedom act, desafios para a regulação, transparência e pluralismo nos

media;

Desporto:

➢ Audição pública «A regulação dos esports Portugal»;

➢ Audição pública sobre «Atividade física e desporto para todos»;

➢ Audição pública sobre a pirataria no desporto televisivo;

➢ Audição pública sobre as questões da deficiência e desporto, para um melhor conhecimento das

dificuldades e necessidades do desporto adaptado e dos atletas portadores de deficiência;

➢ Audição pública do Comité Olímpico e Para-Olímpico de Portugal, sobre a participação de Portugal nos

Jogos Olímpicos de Paris 2024.

Comunicação:

➢ Audição pública «A regulação dos media em Portugal»;

➢ Audição com a direção do novo canal de televisão News Now, para conhecimento do projeto, e visita às

instalações.

6. Audiências

Serão concedidas audiências às entidades que o solicitem.

Com vista à agilização do processo de audiências, será adotada a seguinte metodologia:

• Institucionais: Presidente e/ou Vice-presidentes;

• Em plenário da Comissão: excecionalmente, quando a natureza das mesmas expressamente o justifique.

Para as audiências em Comissão será adotada a grelha de tempos aprovada para o efeito.

7. Eventos

Tendo em vista o acompanhamento das matérias da sua competência, a Comissão prevê a realização dos

seguintes eventos:

➢ Conferência sobre os desafios e impactos das cidades portuguesas candidatas a capitais europeias da

cultura;

➢ Conferência «Saúde mental no desporto»;

➢ Conferência «Desafios e oportunidades – setor da comunicação social»;

➢ Conferência «Sou jovem doutorado e quero ficar em Portugal – fico ou vou para outro país?»;

➢ Conferência Parlamentar «Crescimento do populismo na Europa: impactos sociais e civilizacionais»;

➢ Conferência Parlamentar «Do Império ao Século XXI: abraçar o legado ou reparar o passado de

Portugal?»;