29 DE JULHO DE 2024

69

Oradores Minutos

PAN 2 min.

1.ª Ronda2

Resposta do membro do Governo 2 min.

Total 121 min.

2.ª Ronda3

Inscrições individuais dos Deputados

2 min. cada

Resposta do Membro do Governo Resposta no final da ronda, dis-pondo do tempo correspondente ao conjunto das intervenções.

Notas:

1 – Nos termos do n.º 8 do artigo 104.º do Regimento, na segunda ronda são igualmente colocadas as

questões relativas ao conhecimento e ponderação dos assuntos europeus, previstas no artigo 7.º-B da Lei de

acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de

construção da União Europeia;

2 – Caso sejam exercidos direitos potestativos ou aprovados requerimentos para audição de membros do

Governo na quinzena que antecede a realização de uma das audições regimentais referidas no n.º 5 do artigo

104.º, a mesma realiza-se através do aditamento de uma ronda adicional à respetiva grelha de tempos, na

qual intervém em primeiro lugar o partido requerente. Neste caso, uma vez que o formato pergunta-resposta já

ocorreu na primeira ronda da audição regimental, a(s) ronda(s) a acrescer após a 2.ª ronda utilizam o modelo

de resposta pelo Membro do Governo no final da intervenção de cada partido.

GRELHA B

Audições regimentais no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado, nos

termos do artigo 211.º do Regimento

Oradores Minutos

Intervenção inicial – Governo 15 min.

1.ª Ronda4

PS 8 min.

Resposta do membro do Governo 8 min.

PSD 8 min.

Resposta do membro do Governo 8 min.

CH 7 min.

Resposta do membro do Governo 7 min.

IL 6 min.

Resposta do membro do Governo 6 min.

BE 6 min.

2 Formato pergunta-resposta 3 Havendo Deputados não inscritos, poderão usar da palavra, sendo os primeiros a inscrever-se [alínea b) do n.º 7 do artigo 104.º]. 4 Formato pergunta-resposta.