288 Il SERIE — NUMERO 5-cRy

mos a preocupagao de repisar, de bater outra vez, de debitar tudo aquilo que ja esta registado, a discussdo far-se-A, certamente, com eficacia e com rapidez. E nao se venha dizer que a rapidez é opositora da eficdcia. Isso nao € verdade! Quem disser isso nao tem sentido pratico. A lentidao demasiada é que denota ineficdcia.

Sr. Presidente, para tentarmos terminar esta dis- cussdo, sugeriamos que o dia da votac4o nao ficasse pendurado. O Sr. Deputado Carlos Candal levantou agora uma questao que €é muito importante e que diz respeito a entrega das declaracdes de voto. Como é evi- dente, se a votacdo ocorrer sexta-feira de manha nao se podera pedir a ninguém que no acto entregue as de- claragdes de voto. Portanto, elas serao entregues na ou- tra semana. Nos temos de fazer um grande esforco.

Primeiro: nao contarmos o tempo que aqui vamos estar. Este € o primeiro pressuposto.

Segundo: temos de nos preocupar em ser sintéticos, sem que a sintese afecte a clareza. Isso também é pos- sivel.

Terceiro: marcar em definitivo 0 momento da vota- cao para depois sabermos quando é que se entregam as declaragdes de voto. Confesso que neste momento ja nado sei muito bem quando é que termina a dis- cussao, quando € que comeg¢a a votacdo, quando é que se entregam as declaragdes de voto. Estou-me a sentir um pouco no vazio. Eu sei que é entre a proxima se- mana e a outra, mas gostaria de saber, com exactidao, quando é que tem lugar o termo da discussao e quando é que se processa a votacdo. A nossa sugestdo é a de que se termine a discussdéo durante a manha de quinta- -feira. VV. Ex.** poderao fazer as contas as horas que temos para discutir este relatério e certamente conclui- rao por que sao horas em excesso, por que nao sao horas por defeito. Discutido o relatério até ao fim da manha da proxima quinta-feira, dia 12, votar-se-ia a tarde e na sexta-feira entregar-se-iam as declaracées de voto.

Vozes.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Candal.

O Sr. Carlos Candal (PS): — Sr. Presidente, o Sr. Deputado Vieira de Castro foi, mais uma vez, pre- sumido, na medida em que esta convencido de que é 0 unico membro da Comiss&o que tem o processo es- tudado. Insinua que quem quer mais tempo de matu- racao € o cabula que ainda nao estudou. Confesso que nao tenho o processo tao estudado como gostaria. Con- fesso isto! Sou deputado desde a Constituinte, ndo me estreei agora, nao estou a ganhar nenhuns louros es- peciais nesta Comissdo de Inquérito, nao estou aqui a tempo inteiro, entre o dia 21 e o dia 28 de Setembro estive em Estrasburgo em servico da Assembleia da Re- publica, tenho vindo durante as férias a outras comis- sdes. Quando se iniciar a discussdo do relatério o Sr. Deputado pode ter a certeza de que estarei intei- rado ao pormenor de todo o dossier.

O problema da lentidao versus rapidez tem a ver com a maneira de ser das pessoas. Ha pessoas que s4o mais lentas, quer por serem mais burras ou por serem mais inteligentes, sensatas e ponderadas, e outras mais ra-

pidas, que o séo por temperamento, por maneira de ser. O que esta aqui em causa nao € o ser lento ou rapido. Nao se trata de ir salvar o pai da forca. Re. pito: penso que isto ja esta maduro, pronto.a colher, Tirando um ou outro pormenor, jd ndo se adianta nada. Portanto, vamos fechar isto, mas com calma, sem excesso de rapidez.

O Sr. Presidente: — Nao ha mais nenhum deputado inscrito para se pronunciar sobre este assunto.

Creio que qualquer proposta de calendario para a proxima semana teria sempre alguns inconyenientes em relacao aos interesses legitimos de alguns de nés.

Creio que desta nossa troca de impressGes resultar4 © seguinte: as nossas reunides serao na proxima terca- -feira as 15 horas e na proxima quarta-feira as 10 ho- ras e 30 minutos e as 15 horas. Se for necessdrio tere- mos também uma reuniao na prdéxima quarta-feira 4 noite. Se for caso disso, na quinta-feira de manha ha- vera ainda a possibilidade de discussao do relatério. J4 vamos com cinco reunides de discusséo, quando ini- cialmente se tinha falado em duas. Portanto, a vota- ¢ao do relatorio das conclus6es sera, em principio, na quinta-feira a tarde, de forma que no caso de haver possibilidade de elaborac¢ao de declaragées de voto es- tas possam ainda ser feitas, embora entregues por es- crito, numa reuniao que nds farfamos exclusivamente para este efeito na sexta-feira de manha.

Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Candal.

O Sr. Carlos Candal (PS): — Sr. Presidente, na eventualidade de haver alteracdes consensuais, e pelo relator, Dr. Miguel Macedo e Silva, consentidas, suge- tia que em cada uma das sess6es seguintes se visse ja corrigido o relatério. Imaginem que na terca-feira na p. 5 se estabelece consenso em alterar 0 n.° 3 com uma redaccéo retocada ou diferenciada. Na quarta-feira de- veria vir j4 um apenso, uma correc¢aio a essa redaccao.

Os servi¢os podem fazer isso. S6 que, sem coorde- nacao, se calhar nao funciona. Era uma sugestdo que fazia, se o Sr. Doutor quiser ter mais uma, entre va tias. Estéo aqui muitas horas de trabalho e € preciso fazer um esforco agravado. E eu peco isto com algum egoismo da minha parte, porque, como na quarta-feira nao estarei cd, na quinta-feira fico em branco se hou- ver alteragdes. E que, depois, comeca-se a dizer: : «Isso ja nao esta na folha tal, porque ja foi alterado. Esta a chover no molhado, etc.»

O Sr. Presidente: — Para responder ao Sr. Deputado Carlos Candal, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Macedo.

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Sr. Presidente, nao me importo nada de ficar incumbido dessa tarefa, que farei com todo o gosto. Julgo, no entanto, que serd elementar precaugao por parte, neste caso, da mesa da Comissdo que, porventura, nos dias em que vamos es- tar reunidos para apreciar e votar o relatério da Co- missdo os servicgos de apoio a esta Comissao estejam reforgados, no sentido de podermos rapidamente fazer estas correc¢des e poder ser distribuido aos Srs. Depu- tados, a fim de termos constantemente —julgo que é essa a ideia e o espirito da proposta do Sr. Deputado Carlos Candal — actualizado o relatério nos termos em que as propostas forem sendo aceites e forem sendo procedidas as alteragdes aos termos em que esta redi- gido neste momento.