6 DE ABRIL DE 1990 285

perder de vista um outro aspecto que 'é:esté: os depu- tados de fora) de) Lisboa‘sao deputados como quaisquer outros mas convenhamos que fazem*um maior sacrifi- cio do que aqueles que'sdo de Lisboa’ para viremia es=

tas reunides porque se deslocam de longe para aqui es-

tarem. De modo que este interregno da quarta-feira causa-lhes perturbacao. ‘Assim sendo, nds’ ai deveremos, na medida do? possivel, fazer reunides ‘consecutivas. E que, Sr. Presidente, reuniao na sexta-feira a tarde

nado vale a pena marcar porque nds temos disso expe- riéncia. Alias, sabemos que, pela experiéncia*do pré- pio Plendrio, reunides a sexta-feira de manha sao com- plicadas. De modo'que o melhor seria no ‘sentido de apontarmos —na sequéncia da proposta de V. Ex:*)— para terca-feira 4 tarde, quarta-feira’o’ dia todo (ea noite, se for necessdrio) e quinta-feira o dia todo (e a noite, se for necessdrio). Sexta-feira nado valera a pena porque, em dado momento, seguramente, nao estara garantido o quérum é isso seria desprestigiante para a Comissao e nés ‘também queremos uma Comissao pres- tigiada.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Macedo.

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Apenas para real- car-um ponto que me foi sugerido pela ultima inter- vengao do Sr. Deputado Carlos Candal que fez refe- réncia. 4 nao indicacao no relatorio —o que é praticamente verdade em relacfo.a quase todos. os pontos— das folhas do processo a que dizem respeito, nomeadamente as. transcrigdes que aqui sao feitas.

Isso teve como. causa uma sd, que, é esta: eu, como todos os deputados da Comissao fui recebendo a documentagao que-a Comissao. foi solicitando e' rece- bendo de diversas entidades. O relatério esta mais ou menos organizado —digo «mais ou menos» porque ha aqui interligagdes que € complicado separar completa- mente— segundo a cronologia dos acontecimentos em telacdo a este processo. Cada um de nos tem copia do processo, embora.eu.deva dizer que nao se trata, em

rigor, de um processo. devidamente organizado. Nao fiz este relatério com base no processo que os servicos tém € que, segundo a informacao aqui prestada, esta orga- nizado. Fi-lo com base, nos documentos que a Comis- sao recebeu.e que foram distribuidos a todos os Sts. Deputados, ou seja, com base nas informa¢des que

tigorosamente todos os Srs. Deputados tém na Co- Missao.

Dai que, a nado ser, por exemplo, em relacao a. uma informacao, qualquer da Direcgao-Geral da Contabili-

dade, eu nao. pudesse estar a indicar o numero da in- formacdo, que consta do documento entregue 4 Comis-

sdo, ou seja, a numeracdo que esta oposta na propria

documentacdo interna dos servicos que nos foi facul-

tada. Nesse sentido, ha esta falha, mas que foi inul- trapassayel com o processo que, eu tinha-como depu-

tado da Comissao.

O Sr. Presidente: — Nao ha mais nenhum Sr. Depu-

tado inscrito:para usar da -palavra sobre este. tema.

Creio que desta troca de impressdes resulta 0: se-

guinte: hd-de ‘haver sempre dificuldade em alguns: de

Nés participaremem todas asi reunides daproxima se-

mana. De qualquer forma, creioO ja ter:sido referido que, tendo em conta o pontoda situagao neste mo- mento*existente, é perfeitamente possivel respeitarmos o'prazo que ‘nos foi fixado pelo Plenario da Assem- bleia da Republica.

Faria, pois, a seguinte sugestao: farfamos a pr6- xima reuniéo da Comisséo no dia 10, terga-feira, as 1S horas ..

O Sr. Vieira de Castro (PSD): — Desculpar-me-a esta interrupcao, Sr. Presidente, mas gostaria de lhe pedir o favor de falar pausadamente, para eu tomar nota.

O Sr. Presidente: —E uma sugestao que faco, Sr. Deputado. Vamos tentar encontrar o consenso pos- sivel.

O..Sr. Vieira de Castro (PSD): — Com certeza, Sr. Presidente, mas quero anotar a sugestao.

O Sr. Presidente: — Depois de ouvir todas estas opi- nides, a minha sugestao seria a seguinte: vamos ter 0 objectivo de discutir amplamente aquilo que ha que dis- cutir; mas, em simultaneo, de terminar os trabalhos da Comissaéo na proxima semana. Para isso, iriamos fa- zer reunides de discussao do projecto de relatério e das conclus6ées na terca-feira 4 tarde e na quarta-feira de manha e de tarde. Na quinta-feira de manha, se ja es- tivesse concluida a discussaéo do projecto de relatdério e das conclus6ées, far-se-ia a reuniao para a votacdo do relatério e das conclus6es. No caso de nao ser possi- vel fazer isso ainda na quinta-feira de manha, ocupa- riamos esta parte da quinta-feira com a continuacfo da reuniao de quarta-feira 4 tarde e a conclusao dos trabalhos da Comissao processar-se-ia na quinta-feira a tarde ou a noite, se fosse caso disso.

Em resumo, a minha sugestao € a seguinte: recome- cariamos os nosso trabalhos na terca-feira as 15 horas e acaba-los-iamos, porventura, na quinta-feira de ma- nha, ou, eventualmente, a tarde, ou ainda, se fosse caso disso, a noite.

‘Tem a palavra o Sr. Deputado Domingues Azevedo.

O Sr. Domingues Azevedo (PS): — Nos acolhemos a sugestao do Sr. Presidente, desde que seja possivel e se revele necessdrio, quer.na terca-feira, quer na quarta-feira e na quinta-feira, trabalharmos, inclusive, a noite, praticamente sem limitagao de tempo.

Quanto a votacdo, sugeriria que, se por acaso no fi- nal do dia de quinta-feira constatarmos que ainda nao existem condi¢des de proceder a votacao, ela ficasse para, sexta-feira de manha. E que, como é dbvio, os deputados de fora de,Lisboa ja nao poderao deslocar- -se na quinta-feira para as suas terras, tendo entao que ficar para sexta-feira de manha; penso que poderiamos aproveitar a sexta-feira de manha, no. caso de chegar- mos a quinta-feira sem condi¢Ges para proceder a vo- tacao do relatério. Sugeriria, pois, que, se isso vier a acontecer, a votacao seja feita na sexta-feira de manha.

Nesses termos, concordamos com a sugestao do Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Vieira de Castro.