9 DE ABRIL DE 1990 349

fica que, eventualmente, a reuniao podera terminar um pouco depois das 13 horas — poder, até, terminar as 14 horas. Assim sendo, creio que o Sr. Deputado Octa- vio Teixeira ndo tem dificuldades quanto a sua presenca, portanto iriamos marcar 0 recomego dos trabalhos, que tém como ponto unico da ordem de trabalhos a vota- cao daquilo que houver a votar, para as 16 horas. Peco a VV. Ex.** que, dentro desta margem, que me parece equilibrada, estejam aqui a partir dessa hora. A Sr.* De- putada Odete Santos chegara um pouco depois, mas 0 Sr. Deputado Octavio Teixeira estara presente. Porqué isto? Como todos sabem, uma grande parte

dos membros desta Comissao s&o deputados eleitos pe- los circulos de fora de Lisboa, que, naturalmente, vao ter dificuldades em regressar aos seus circulos de ori- gem se a reuniao da tarde acabar muito tarde — nomeadamente as pessoas que tém de apanhar o aviao para o Norte.

Sr. Deputado Basilio Horta, para sexta-feira, o que esta previsto é que a mesa da Comissdo receba as de- claracdes de voto a que haja lugar.

Portanto, assentaremos no seguinte: a reuniao de amanha comeca as 10 horas e terminara com a discus- so que haja de fazer-se; recomercara as 16 horas, para a votacao de tudo aquilo que houver de ser votado.

Tem a palavra o Sr. Deputado Octavio Teixeira.

O Sr. Octavio Teixeira (PCP): — Sr. Presidente, eu queria apenas clarificar uma quest&o: a reuniao reco- mecara para votar tudo o que tenha de ser votado, mas poderdo ser entregues nessa altura propostas de alteracdo concretas? Isto por causa do problema do tempo — nao tendo nada escrito, estamos a discutir durante a manha, e nao ha tempo, depois, para es- crever.

O Sr. Presidente: — Poderao, eventualmente, ser en- tregues nessa altura, mas ja nao haverd discussao des- sas propostas.

Srs. Deputados, esta encerrada a reuniao.

Eram 20 horas e 5 minutos.