O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

344 Il SERIE — NUMERO 6-cEy

ver respondida. Sem prejuizo, repito, de toda a discus- sao. Ninguém quer apressar coisa nenhuma, o relégio fala por isto que acabo de dizer!

O Sr. Presidente: — A este respeito, e que tem por- tanto a ver com o timing dos nossos trabalhos, queria lembrar o seguinte. Na reuniao da semana passada em que estabelecemos 0 calendario dos trabalhos, para esta semana ficou estabelecido que a discussdo, digamos, do projecto de relatério e conclusGes teria lugar ontem a tarde, hoje de manha, hoje 4 tarde e hoje a noite, se fosse caso disso, e se fosse caso disso ainda amanha de manha. No.caso de amanha de manha a discusséo ja ter terminado, a reuniao seria até as 13 horas, que é o termo normal dos trabalhos, e seria gasto esse tempo com a discussao ainda do relatério, terminando naturalmente durante a manha de amanha — quinta- -feira. A parte da tarde seria reservada para a vota- ¢a0. Foi isto que foi combinado, e portanto é isto que naturalmente deverd ser...

Sr. Deputado Octavio Teixeira deseja intervir? Faca favor, Sr. Deputado.

O Sr. Octavio Teixeira (PCP): — Sr. Presidente, é sO para dizer o seguinte: nao estou a dizer que n4o seja isso que tenha sido aprovado, apenas queria referir o seguinte: € que no telegrama que recebi em casa nado constava a noite de hoje, e constava a tarde de ama- nha e a votacdo na sexta-feira de manha — o telegrama que recebi — agora n@o sei o que é que foi aprovado.

Vozes.

O Sr. Presidente: — Aquilo. que combindmos. foi que, no maximo, a discusséo terminaria amanha de ma- nha. No caso de nao ser necessdria a manha de ama- nha para a discussdo, far-se-ia a votacao. Mas no caso de se entender que apesar de tudo era necessdrio gastar- -se a manha de amanha na discussao ainda do projecto de relatério e das conclusGes, isso seria feito, e por- tanto a discusséo terminaria amanha de manha, e a tarde de amanha seria reservada para a votacdo. E dado que seria amanha que terminaria a discussdo e a votag¢ao — isso consta naturalmente da acta da reu- nido em que foi decidido tal, esta 14 com certeza muito claro —, reservou-se a manha de sexta-feira nao ja pro- priamente para uma reuniao formal da Comissao, mas sim para a entrega 4 mesa da Comissdo das declara- ¢des de voto que os Srs. Deputados eventualmente quei- ram formular relativamente ao texto final e as conclu- sdes que forem votadas.

Portanto, a este respeito temos em termos de tempo util de discussao, se a ComissAo entender, hoje a noite e amanha de manha. Esta é uma questdo que natural- mente teremos de combinar rapidamente. Lembro que neste momento sao 19 horas e 30 minutos, ha trés pes- soas inscritas ainda, e iria dar neste momento a pala- vra ao deputado Miguel Macedo que estava inscrito.

Tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Macedo.

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Em relacao a esta matéria que é proposta pelo Sr. Deputado Basilio Horta, da metodologia que devemos seguir para a apre- ciagdo em concreto do relatério, e repetindo aquilo que tive oportunidade de dizer ontem quando inicidmos a discusséo desta proposta de relatério. .. Aproveitava,

ja agora, para dizer que em relacdo as propostas que o Sr. Deputado Carlos Candal ontem fez, com:excep. ¢ao daquelas que foi avangcando em relac&o a matérig das conclus6es sobre a qual ainda nao. tenho opiniag completamente formada, aceito as propostas do Sr. Deputado, Carlos Candal, com, excepcao. daquela que ele. referiu (que era alids uma questao de redac. ¢a40) sobre a parte 3. do relatério que seria incluida na- quilo que esta no relatério erradamente como alinea a), € nao aceito também uma outra proposta de alteracdo. ..

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Miguel Macedo, permita-me que o.interrompa. Creio que poderia ser util a enumeracdo. dessas questGes na presenca do Sr. Deputado Carlos Candal.

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Entéo.vamos fazer como combindmos exactamente. O que ficou combi- nado — lembro-me de ter assumido esse encargo — era incluir logo na proposta de relatério as alteracdes que fossem aceites e, portanto, aquelas que nao fossem aceites € que mereceriam referéncia. Mas queria dizer que em relacdo a todas as outras estou de acordo, com a excepcao da parte das conclus6es sobre as quais ainda estou a reflectir.

Em relacdo a proposta que o Sr. Deputado Basilio Horta agora fez de metodologia dos trabalhos, queria dizer 0 seguinte. Penso que 0 unico método eficaz em relacdo a esta matéria (0 eficaz néo tem a ver com 0 tempo que se perca aqui a discutir estes pontos) tem que ter em consideragdo um ponto: € que os Srs. Depu- tados presentes na Comisséo facam em concreto pro- postas de alteracéo ao relatério, como é evidente. E, portanto, penso que concretamente em relaca&o a cada uma das propostas temos que nos pronunciar sobre as alternativas que vao sendo apresentadas. No fundo é isto, como € evidente; nao ha outra hipétese de anali- sar estas matérias a nao ser assim, como uma ressalva, que € esta: penso que mal ou bem a proposta de rela- tério contém uma determinada estrutura, digamos, in- terna, de légica, de descrigéo dos factos que me pa- rece nao, poder vir a ser comprometida — em termos de estrutura, s6, sob pena, enfim, de fazermos um ou- tro relatério, 0 que considero um. pouco complicado.

Portanto,.penso, que basicamente os. grandes temas do processo de inquérito estéo tratados no relatério. Pode-se discordar da incluséo ou da nao inclusdo de um ou outro ponto, pode-se discordar, das conclusées, etc., etc., mas em termos de estrutura ha uma estru- tura, e penso que essa estrutura ndo devia ser prejudi- cada. Alias, alguém referiu na Comissao, e bem, que se 10 deputados houvesse a fazer 10 relatatérios, 10 es- truturas de relatério seriam apresentadas a esta Comis- sao. E, portanto, julgo que este principio pode, sem ferir nenhum direito dos Srs. Deputados presentes, aqui ser salvaguardado, sem prejuizo, como’é evidente, da apreciacao que facamos caso a caso das’ propostas que entretanto forem apresentadas em relacdo a cada um dos pontos. E a minha opinido; nado mais do que isso.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Basilio Horta.

O Sr. Basilio Horta (CDS): — Sr. Presidente, vou es- clarecer melhor a ideia, para o Sr. Deputado Vieira de Castro me seguir na melhor das intengdes, nao: tenho