4gII SERIE—NdMERO 3.CEI

subscritores do roquorirnento do PSD quo nào quiseram,digamos, discutir Os critdrios; disseram: ‘

Tern a palavra o Sr. Depinado Alvaro Dârnaso.

o Sr. Alvaro Uâmaso (PSD): — Sobre a matéria dosdois requerirnentos, quer o do PS, quer 0 apresentado pornos (tambdrn, sou subscritor), queria começar por roferirque apesar do Usdo vamos ter do ouvir II possoas...

o Sr. Presidenle: — Uina vcz aprovado isso, vamos terdo ver qua! é a mnctodologia quo vamos seguir.

o Sr. Alvaro Dârnaso (PSD): — Do qualquer modo aquosiAo quo ia colocar era do metodologia; Mo quero dofacto disculir norn von disculir aqui os fundarnontos quolovarani os subscritores do prilneiro requerirncnto aaprcsenrnr osLo rol do pcssoas pam serern ouvidas, admitoquo todos tenharn algurna coisa a ver corn a quo so passou,algum conhocirnento dos factos, outros esLo envolvidosna prdtica do próprio acto relativarnente a Cerãrnica Campos — no nosso caso tarnbdrn, quor o director-gem! dasCoiiiribuiçOos c Impostos, quor o director do somanárioExpresso, porquanto SO SO Va’ ouvir o joniatista que sorcfcriu a este facto e dou conhecirnonto pdbtico dde atrayes do jomnal ondo trabaiha, a vordade taflibdm C quo odirector do jomnal Expresso do iguai modo estevorol-acionado corn o caso e so prorninciou sobro do, o faloucorn o SEAF sobre oste rnosmo assunto. No entanto, Cquanto a motodologia quo gostaria de rcferir alguma coisao quo é isto: ponso — so fororn aprovados estes doisrcqucmirnciuos — quo poderfamos dividir eSSaS audiçOes emduas panes por forma a ver so do facto ainda C nccessãrioouvir todas as pessoas. Paroce-mo quo poderiamos porfeiuwncnte deixar pain uma sogunda faso os jomnalistas, assAm corno o presidonto da Caima, e atormo-nos numaprimoima fase as pcssoas quc aqui cstào arroladas e quoestAo rolacionadas corn a prática do acto ou note estiveram onvolvidas.

Portanto, nern o jornalista do Expresso, acm o directordo Expresso, nom o prosidento da Celulose do Caimativcrarn na fase inicial do forrnaçio algo a vcr corn isto.F nina sugesillo do rnetodologia quo pode ter Os SCUS dofbitos, C evidente, mas quo tern a virtude do conscguirmosalgurna coonoinia processual.

o Sr. Presidente: —Sr. Doputado Alvaro Dàrnaso,rcspcitrtndo o espfrito do requcrimento aprosentado polosSrs. Deputados do PS, dovcrIamos proccder em termos doordem. Clam quo depois coloca-so urn problemaprático,rnas, admitindo quo osse probloma Mo surge, podoriamostalvez fazer o seguinto: começar por ouvir os peritos daPreveriçao TributAria, dopois o coordenador do nCclea defiscalizaçao do ompresas da direcço do Financas doAvoiro, o director do Finanças do Aveiro, o assessor CaDicecçao-Geral das ContribuiçOes o Impostos responsávelpolo pareccr sobre o qua! o SEAF fundamentou o seu despaoho de perdao, o subdirector-geral das ContribuiçOes oimpostos pam a Justiça Fiscal, o director-gorni this Contrii’uiçcs o Impostos. o’ prosidente do consetho do admi

nisação da Corãmioa Campos no tcrrno da fiscalizaçaoquo foi ofectuada, a seguir Os jomalistas do Expresso e nofim o prosidcnto do consoiho do adrninistraçAo da Caimaou vice-versa, C indifcronte.

Nib vêem objecçOes a quo so tento fazcr doste modo?Eu digo quo se tcnto porquo poderlarnos numa base deconsenso fazer a notificaçao das possoas ainda pam cstasernana, mas penso quo isso Mo C roaUsta, C muito difioil.So fizormos a notificaçio nos termos corroctos, toinos pelo.rnenos que dam urn prazo do cinco dias antos, o quo significa.quo sO pam a prOxirna semana poderomos fazor as audiçOos.

O Sr. Manuel dos Santos (PS): — Apesar do tudo inclinava-mo para urna metodologia quo lovasso ern linha doconta, por urn lado, a forrnalizaçao, que C urn acto aposarCe tudo importante...

O Sr. Presidente: —- Mas o acto mais irnportanto,pordoar-mo-C V. Ex.’, é a inquiriçflo. A idoia C csta: C ovidonto quo, so Mo houvesso ohstAculos, podomiarn ostarprosentos na prOxirna temça-fcira, ate porquo sio funcionCrios o sabom quo o inqudrito ostd a docorror. Agorao problorna quo so coloca C osLo: o mocanisrno Mo podenesto caso funcionar em tormos do cominaço legal. MastambCm Mo so colocariarn as coisas nossos tormos, avonguarfarnos da disponibilidado das pessoas alorttmdo-as paraa umgência da sua audiçao. So as pessoas dissossorn

Portanto, Lena do pmocedom-se a uma notiticação, comoconvocaçllo, nos tcrrnos lcgais, o quo significa quo so vojohipOtcso do fazemmos as audiçOes na prOxirna scrnana. Doresto, propomia quo fizCssernos as audiçUos das 11 pessoasrefonidas em uês sossoes, porque talvoz soja dificil fazorcm menos tempo; por exemplo, torça-feira do maitha e dotarde e quarta-foira a tarde.

O Sr. Manuel dos Santos (PS): — HO outra hipOteso — passarmos a rcunio do quarta-fcira a tardo pain dornanhi c rounirmos tambérn do tardo para fazor a sintosc.Assim, ja Mo ficava prcjudicada a rcuniäo da Cornissaodo Economia, Finanças e Piano.

O Sr. Presidente: — Confcsso-vos quo nactonho nonhuma prática do comissoes do inquSrito, parlicularmenicom matCria Ce inquirição do tostornunhas, mas C ovidonioquo, em vcz do tmCs, poderfamos Lontar fazor duas sessOes,prolongando urna dclas — a da tardo — o suficionto.Calculando uma rnCdia do 40 minutos pan cada depoimento, a duracio total soria do otto horas, om nCmcrosreciondos.

o Sr. Alvaro Dimaso (PSD): — Vao dornorar rnaisO Sr. Presidente: —NAo hO raiio para isso. HO pouco,

V. Lx: disso quo Mo hO razAo, por exomplo, para as doissonhoros membros da provencüo tributOria gastarern, carlaurn doles, 40 minutos.

Penso quo podemos acoitar, corn urn grau do razoabilidade, oiLo horas do .duraçAo pam os dopoirnentos, o quosignifica Lies horas do rnanhu o cinco homas a tarde o so.porvontura, viCssomos a constatar quo fahava algurna coisa