4 liE Jun10 liE 1991 49

quo no podoria ser compictada — santa paciëncia! —, fariamos ciopois urn prolongainonto na quarta-foira.

Sc possivel, rounirnos na quarta-foira para discusso jãda rnatôria do facto, para fazermos o ponto da situaçäo Cvor atd ondo ó quo podcrcrnos ir, so podcromos já comctera ciaboraçao do relatório preliminar, tcrrnos aigurnas idejasbase.. - PorL9nLo, era muito importante pan nós poderniosrosorvar urna pane substancial cia reuniào, rncsrno quotivdssornos do utilizar para mais urn dopoirnonto, porhipótoso, rnais urna horn, isso não nos roiiraria todo o tempothu do quo dispomos.

Tarnbm tcrIamos do icr alguma contonção porquc admito quo, so as possoas fororn urn pouco ajudadus a scrco;nedfttas mis rospostas, SLO a, so formos comodidos oprocisos nas >crgqntas, conseguircmos rosultados em torrnas do economia do tompo. Ropito quo não ha o propOsito do coarciar ninguthm; so houver justificaçao pam prolongar o depoimento, corn ccrtoza quo do scrd prolongado,mas não varnos faze-b sá porquo urna dctcrrninada possoa foi ouvida apcnas durantc cinco rninutos quando nãotinha niais nada pam dizcr.

So cstivcssorn do acordo, podcriamos tontar fazer asaudiçOcs tcrça-fcira do inanhã a partir das 9 horns e 30minutos e, a tardo, a partir this 15 horas; depois, verernosso sorá nccossária alguma (lexibilidade porquo, so acabarmos as 13 horas o 30 minutos, toremos do rccomoçaras is horas c30 minutos. Por outro lado, seriarn divididosOs 1] dopoentos pola manha c pola carrie. So, porventura,näo pudcrmos faze-b, o proccdirncnto sorá scmclhantc aodos tribunais ou ao dos jñris tic cxamo—pedc-se. (lescuipaas pessoas c adia-se pam o dia scguintc. Mas, it parilcia,pcnso quo a muito clificil fazor do ottra nianeira.

o Sr. Octãvio ‘l’eixeira (PCP): — Apcnas gostaria dopronunciar-rno sobro a thitirna pane da proposta aproscntada agora polo Sr. Prosidcntc relativa a possibilidadc doutilizar a quarta-foira para fazer algurnas das audiçocs,porquc crcio quo nao dcvoriamos prconchcr a rnanhit doquaria-foira...

o Sr. Presidente: — Estava a pensar em fazcrinos arcuniito it tardo, porquo na cjuarta-fcira do manha ternoscoisas rnarcadas.

o Sr. Octávio Teixeira (PCP): — Falo ncssa quostitocomo prcvonção para podcrmos assogurar 0 quOrum nocossdrio, porquo deduzo quc, na quarta-feira do manha, al-guns dos Srs. Doputados proscntcs quorerito assistir a rcuniito picnitria cm viriudo das matdrias quo into sordiscutidas.

o Sr. Fernando Anianal (PSD): — Sr. Prosidonto,gostava do saber so V. Ex.’ protende convocar codas aspessoas para a mosma altura ou so as val dividir cm doislobs.

o Sr. Presidenle: — Penso quo é mais corrccco dividirem dois lotcs.

o Sr. Fernando Aniaral (PSD): — E na hipOtcso dofaltar algum depoonte? Porquo podcm rncsmo [altar doisoh trCs,

o Sr. Presidente: Fit-Jo-cmos com alguma gencrosidade cm rnatdria do dotearncntn.

o Sr. Fernando Arnaral (PSD): — Vamos partir doprincipio quo tudo corrcrá do rnodo a quo as possoasconvocadas compardçarn.

O Sr. Presidente: Nito a possivcl garanhir isso porquo as coisas são demasiado curcas o, so houver algurnfaiho, nto vão rosuitar tito bern, mas, cnfiin, varnos tenLarfazor da moihor manoira possIvol para economizarmostompo.

Pcnso quo, dontro do contoxto em quo so osiA a dosenvoWer oste inqudrito, as coisas — fora a circunsiància doa sornana passada nto tormos podido rcalizar a nossa reunito — nto wm corrido rnai. Nosco scntido, o traba]ho daSubcomisso foi muito ad), os olernernos quo tern sidofornecidos são ütois, c todos tomos fcito o csforço possivol;corno tornos urn tempo rolativamonte curio, tornos do fazoro osforço possivol.

Ate agora, fizemos tudo aquilo quo cra razoavolmontooxigIvol numa matCria dosta delicadoza porquo, efoctivamonto, C imporcanto quo as coisas não fiquem paradas.

Srs. Dopucados, you pôr a votaçito as duas proposuisexistcntos.

Sithrnendas 4 vowcdo, forarn aprovada.c par unanimidade.

Tambdm havia urna solicitaçto feita oralmento quo,agora, foi passada a cscrito, aproscntada polo Sr. Doputado Octitvio Tcixoira, no sontido do scr solicitado ao consoiho do adrninistraçto da Celuloso do Caima “cOpia dosrcqucrimoncos dirigidos ao Supromo Tribunal Administrativo pedindo a anulaçto da suspensto da eficáciado dospacho do Socrctitrio do Esuido dos Assuntos Fiscaisdo 21 do Maio do 1980, rolativo it Coritmica Campos,S. A., c born assim dos parocoros juricticos quo acompanharn tais requeriinontos’.

V. EX.’ tambCrn quor a cOpia da pctiçto do rocurso?

o Sr. Octitvio Teixeira (PCP): — Tonho aigumasdüvidas sobre isso.

O Sr. Presidente: — Suponho quo o quo bhe intercssa,são os paroccrcs — pareccrn-rno 5cr mais simpios do pcdirdo quo a pociçflo do recurso. E ovidonto quc nito so podoritfalar, propriamento, do scgrodo do justiça, rnas nto estouborn a vor cm qUo ë quo a pctiçto do rocurso podo torintorosso.

So V. Lx.1 autorizar quo so rointerpreto o scu rcquorimonto no sentido do 0 circunscrover aos parocoros, ficariamais fohz — cnfirn, a urna folicidade nolativa!

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): — Ccrtamonio quo o quomo inrorossa fuitdarncntalrnente são os paroceros juridicos,polo quo ostou do acordo cm quo so intorpreto osso roquorimento no sontido do sercrn apenas os parocorosjurIdioos quc acompanharam os roqucrimcntos.

O Sr. Presidente: — Srs. Depurados, pergunto so hitmais algurna matéria do quo nos possamos ocupar.

Pausa.

Nib havcndo. dou por encorrada a rouniäo.

A

Pram 17 horas e 5 Ininutos.