16 DE NOVEMBRO DE 1992 127

avançar para estas propostas, designadamente a construçãode diques e fundos dentro do próprio leito da banagem ena ribeira onde a mesma está instalada.

O Sr. Engenheiro, Duma das afirmações que fez, disse«que não era possível avançar para este tipo de trabalhospor falta de lempa».

Gostaria que dissesse alguma coisa sobre esta questão,que afirmasse o conhecimento que tem sobre este problemarelativamente ao facto de a Direcção-Geral das florestasapresentar, nesta altura, esta proposta e ela ter sido aceitepela comissão de acompanhamento.

E parque o Sr. Engenheiro diz que, de facto, havia faltade tempo nesta altura — isto agora já considerando a suainformação —, há, para nós, Comissão, uma questãoimportante.

Assim, a comporta de jusante foi substituida no finalde Setembro, quando a cota era da ordem dos 106 m e,depois, aquando do arranjo da comporta de montante, acota desceu aos 98 m. Mas, quando a comporta de jusantefoi substituida — não é quando foi retirada porque ela foiretirada antes e, depois de verificadas as condições em queestava, foi substituida por uma nova —, nos últimos diasde Setembro, e tendo em conta também o que o Sr.Engenheiro disse relativamente à possibilidade de ascomportas poderem estar fechadas — o problema aqui seriadepois, um dia, quando se quisessem movimentar tal nãoser possível —e uma vez-que a comporta de jusante 6colocada totalmente nova, portanto, nesta altura e deacordo com aquilo que o Sr. Engenheiro diz, havia condições para garantir um mínimo de segurança relativamenteao que estava em causa, designadamente as populações, aagricultura, etc.

Portanto, a questão que se punha era esta: baixando acota da barragem a este nível de 106 m — um nível çmtermos de capacidade de água bastante baixo —, seriapassível ou não prolongar por mais tempo, por um ano,por exemplo, o esvaziamento total da albufeira para que,de facto, houvesse tempo — o tempo que o Sr. Engenheirodiz que faltava — para que fossem implementadas asmedidas mitigadoras que foram apresentadas pelaDirecção-Geral das Florestas e pela Câmara Municipal deAvis?

O Sr. Engenheiro Guia Marques: — Já agora, essaquestão de eu dizer que não havia tempo tem de sersituada. De facto, eu disse é que, para fazer o dique — eera o que se falou, ou seja, falou-se em fazer o dique naponte ou fazer outros diques — eu considerava que deviater havido mais um ano de tempo para esvaziar a albufeira,fazer os diques e depois deixá-la encher, ficar com a águanaqueles diques, esvaziá-la outra vez e fazer as reparações.

Portanto, julgo que à segunda pergunta...

O Sr. André Martins (Os Verdes): — Permite-me queinterrompa, Sr. Presidente?

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr, André Martins (Os Verdes): — Mas a Comissãode Acompanhamento aprovou esta proposta da Direcção--Geral das Florestas.

O Sr. Engenheiro Guia Marques: — A comissão deacompanhamento aprovou esta proposta de fazer nãodiques mas uns pegos para onde...

O Sr. Presidente: — Não estou a entender. A queproposta é que se referem?

O Sr. André Martins (Os Verdes): — À proposta daDirecção-Geral das Florestas sobre as medidas a considerar...

O Sr. Presidente: — Sim. Sr. Engenheiro, faça favor.

O Sr. Engenheiro Guia Marques: — Portanto, paraesses pegos é que foi, efectivamente, o peixe que foi apanhado. Não em na zona da albufeira, mas mais a montante.Foram apanhadas algumas toneladas de peixe, que não seiquantificar, que foram transportadas para pegos a montante.

Portanto, o único dique que foi feito foi efectivamentedentro da água. Mas, a pôr-se essa hipótese da CâmaraMunicipal de Avis — de que já ouvi falar e de que oSr. Deputado falou há pouco — de se fazer um dique naponte, eu considero que, para fazer aí um dique com umaretenção eficaz, devia proceder-se primeiramente aoe,svaziamento da albufeira Esta e a tntnln ptaepção doassunto.

Quanto àquilo que o Sr. Deputado há bocado pôs, dese ficar pela cota 106 e depois esperar mais tempo parareparar a comporta de montante, julgo que para isso nãovalia a pena esvaziar a albufeira. A comporta de jusantepode-se reparar em qualquer altura, com a barragem cheiainclusivamente.

Portanto, a reparação da comporta de jusante não tema ver com o nível a que estio as águas na albufeira porque,estando a de montante fechada, ela fica perfeitamenteacessível, mesmo que tenha fugas.

Não sei se respondi completamente!

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado André Martins, paracomplementar...

O Sr. André Martins (Os Verdes): —Mas, então,posso depreender dessas suas últimas palavras que, umavez substituida a comporia de jusante, não era obrigatórioo esvaziamento da albufeira naquele ano?

O Sr. Engenheiro Guia Marques: — Não, não podedepreender isso das minhas palavras porque não foi issoque eu disse. Eu disse que a deterioração progressiva dacomporta de jusante — com os dados que eu obtive, nãopor um estudo como o Sr. Deputado há bocado pôs maspelos dados das medidas progressivas da quantidade deágua que ela estava .a perder — aconselhava a, comomedida de bastante prudência, proceder à reparação dacomporta de montante, que é a única que está em causa,porque a de jusante repara-se em qualquer aitura.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado José Sócrates, façafavor.

O Sr. José Sócrates (PS): — Sr, Presidente, não sóporque há pouco me esqueci de fazer uma petgunta mastambém porque, com o desenrolar do depoimento...

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, pedia-lhe que fossesintético porque às 18 horas e 30 minutos há período devotações. ‘1