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128 II SÉRIE — NÚMERO 1-CEI

O Sr. José Sócrates (P8): — Em primeiro lugar, oSr. Engenheiro, há pouco, declarou que — nAo sei sepercebi bem — ((na sua opinião não há nenhumapossibilidade de fazer reparações em descargas de fundoa não ser com o esvaziamento da barragem». Refere-se aesta reparação propriamente dita ou refere-se a todas asreparações, em geral, nas descargas de fundo?Naturalmente, refere-se a este caso.

O Sr. Engenheiro Guia Marques: — Refiro-me a estesistema. Refiro-me, portardo, a um sistema em que hajauma comporta que é a primeira peça a vedar a água. Éque ou se faz uma obra subaquática, e isso, julgo, é umbocado do domínio da ficção, ou, então, esvazia-se e faz--se a seco.

O Sr. José Sócrates (P8): — Então, o Sr. Engenheiroacha que é do domínio da ficção fazer reparações dedescargas de fundo sem implicar... Acontece que já foramfeitas e o Sr. Engenheiro sabe disso! Já foram feitas muitasreparações de descargas de fundo sem implicar oesvaziamento da barragem. Depende, naturalmente, do...

O Sr. Engenheiro Guia Marques: — Depende do sistema. Provavelmente é outro sistema.

O Sr. José Sócrates (P8): — Não. Depende, digamos,do diagnóstico que for feito em relação à deterioração.

O Sr. Engenheiro Guia Marques: — Olhe, Sr. Deputado, eu não tenho conhecimento da reparação de descargasde fundo sem esvaziar a albufeira.

O Sr. José Sócrates (PS): — Muito bem. Sr. Engenheiro, há bocado, talvez não tivesse ficado claro — embora eu saiba perfeitamente — que a intervenção daDirecção-Geral dos Recursos Naturais neste processo é deacompanhar, de fiscalizar, de aconselhar e de aprovar todasas obras de reparação. E óbvio que a reparação é dacompetência da Associação de Regantes mas a Direcção-Geral dos Recursos Naturais tem de dizer se aprova e emque condições a realização da obra.

Das perguntas que lhe fiz há pouco, ficou claro que aDirecção-Geral dos Recursos Naturais nunca lhe enviounenhum relatório nem nunca lhe pediu nenhumainformação escrita sobre o assunto.

O Sr. Engenheiro Guia Marques: — Não enviou nemtinha que enviar. O director-geral só detenninou que euarranjasse alguém que fizesse parte da comissão deacompanhamento para dar o acompanhamento devido.Logo no princípio, eu disse que...

O Sr. José Sócrates (P8): — Embora haja serviços queprocedem no sentido de perguntar aos directores regionaiso que é que pensam dos assuntos!

O Sr. Engenheiro Guia Marques: — Sr. Deputado, nãotem a ver...

O Sr. Presidente: — Peço para evitarem o diálogosenão depois não se percebem.

O Sr. Engenheiro Guia Marques: — ... porque, repare:a missão dos serviços regionais na Direcção-Gera] dosRecursos Naturais não tem nada a ver com os grandesempreendimentos.

O Sr. Presidente: — Esclarecido, Sr. Engenheiro.

O Sr. José Sócrates (P8): — Sr. Engenheiro, masvamos lá ver. Eu sei que hão. Agora, a Direcção-Geraldos Recursos Naturais, tendo de aprovar as condições emque se vai realizar determinada obra, era norma] — e porisso lhe fiz a pergunta — que pedisse a opinião de umdirector regional. Foi por isso que lhe perguntei se acasoa Direcção-Geral dos Recursos Naturais...

O Sr. Presidente: — Mas não é da mesma direcção-geral, Sr. Deputado! São direcções...

O Sr. Engenheiro Guia Marques: — Desculpe, Sr, Presidente...

O Sr. Presidente: — É da mesma direcção-geral?

O Sr. Engenheiro Guia Marques: — É da mesmadirecção-geral.

O Sr. José Sócrates (P8): — A Direcção-Geral dosRecursos Naturais é a sua direcção-geral?

O Sr. Engenheiro Guia Marques: — Sim, sim,Sr. Deputado.

O Sr. Presidente: Eslá bem. Julguei que não era.Estou esclarecido.

O Sr. José Sócrates (P5): — Era natural que pedisseuma infbrmação ao direclor regional.

O Sr. Engenheiro Guia Marques: — Sim, sim. Já percebi.

O Sr. José Sócrates (P8): — Foi por isso que fiz estapergunta.

O Sr. Engenheiro Guia Marques: — Sr. Presidente, seme dá licemça, posso esclarecer.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Engenheiro.

O Sr. Engenheiro Guia Marques: — Não é tão natoml como parece porque o director-geral tem junto dele umadirecção de serviços, que é a direcção de apoio técnico, eé dessa direcção de serviços que ele se socorre.

O Sr. José Sócrates (P8): — Com certeza. Mas podiater acontecido e, por isso, é que perguntei se acaso Unhaperguntado alguma coisa ao Sr. Engenheiro.

O Sr. Engenheiro Guia Marques: — Não, não meconsultou.

O Sr. Presidente: — Mais alguma questão, Sr, Dcputado?