disse-nos que "pode fazer a pergunta por baixo, por cima, pelo lado, por onde quiser, a minha resposta é: não tenho, não tive, na Polícia Judiciária, nenhuma intervenção no caso Moderna". Entretanto, já sabemos que se sabia que…

O Sr. Dr. Adelino Salvado: - Isso é uma pergunta que não se pode fazer!
"Caso Moderna" e "julgamento em Monsanto" não são a mesma coisa, Sr. Deputado!

O Sr. António Filipe (PCP): - Poderá esclarecer daqui a pouco.
Vou concluir.
Sabia, pois, que o Inspector Gonçalves Pica era testemunha no processo. Isso, pelo menos, sabia.
Faço-lhe esta pergunta, e gostaria que fosse claro, porque não percebi como é que as coisas se processaram exactamente.
É que o Sr. Desembargador disse-nos que soube, num determinado dia, que havia lá alguém do DCICCEF porque houve uma ocorrência que envolveu uma intervenção de alguém da Polícia Judiciária presente no local e que seria da DCICCEF - se percebi mal, por favor corrija-me. Disse-nos, ainda, que quis saber o que se passava e que determinou que não devia estar lá presente ninguém da DCICCEF. Portanto, disse-nos que soube dessa maneira. Mas, depois, também nos disse que, por informações que tinha, sabia que havia lá outras pessoas da DCICCEF…

O Sr. Dr. Adelino Salvado: - Não disse nada disso!

O Sr. António Filipe (PCP): - Portanto, gostaria que clarificasse porque não percebi…

O Sr. Dr. Adelino Salvado: - Sr. Presidente, já estou a ficar irritado.
Eu disse o que disse e está gravado. Não digo mais do que disse, nem uma palavra mais do que disse da outra vez.
Quanto às suas perguntas iniciais, sobre as primeiras: "não", "não", "não"!

O Sr. António Filipe (PCP): - Sr. Presidente, peço desculpa…!

O Sr. Presidente: - Sr. Director Nacional,…

O Sr. Dr. Adelino Salvado: - Estou sempre repetir a mesma coisa! Está gravado, está dito! O Sr. Deputado não estava cá quando houve essa conversa!

O Sr. Presidente: - Sr. Director Nacional, peço a sua colaboração. Depois de o Sr. Deputado ter terminado, dar-lhe-ei a palavra a si e o Sr. Director Nacional responderá como entender.
Sr. Deputado, faça favor de concluir.

O Sr. António Filipe (PCP): - Pergunto, muito concretamente, porque não percebi, como é que o Sr. Director Nacional soube que havia alguém da DCICCEF a acompanhar o julgamento em Monsanto. Como é que soube? Por quem? E relativamente a quem?
É que o Sr. Dr. disse-nos que o que importava salvaguardar era que nenhuma testemunha estivesse presente durante o julgamento, por razões que, evidentemente, todos compreendemos. Depois, disse-nos que a única pessoa que sabe que é testemunha é o Inspector Gonçalves Pica. Disse-nos não saber se o Inspector Gonçalves Pica tinha estado ou não presente. Então, pergunto: se não sabe, o que é que o fez actuar e o que é o fez dar orientações expressas para que ninguém da Polícia Judiciária pudesse acompanhar o julgamento de Monsanto? Isto não está esclarecido e pedia-lhe que esclarecesse cabalmente esta questão.
Passo à última questão.
O Sr. Director Nacional disse-nos que soube que ia sair uma notícia em O Independente relativamente a escutas ilegais na Polícia Judiciária.
Não sei se é muito abusivo da nossa parte perguntar-lhe como é que soube, o Sr. Dr. avaliá-lo-á, mas o jornal cita fontes próximas do Director Nacional - creio que é a formulação utilizada pela jornalista. O Sr. Dr. soube disto antes de a notícia ser publicada e informou-nos que convidou a jornalista para ir lá ver como eram as coisas, mas, de facto, a notícia saiu à mesma. Depois, apesar de ter sabido antes de a notícia ser publicada, demorou muito tempo - convenhamos! - para fazer o respectivo desmentido. Portanto, gostaria que nos esclarecesse a esse respeito.
Já nos disse que tomou conhecimento da presença lá da Dr.ª Inês Serra Lopes. Ficámos a saber em que circunstâncias é que isso foi, mas, posteriormente, saíram novas notícias no mesmo jornal relativamente a escutas ilegais.
Portanto, a pergunta que lhe faço é no sentido de saber se o Sr. Dr. não se preocupa com esse tipo de notícias, que, pelos vistos, são falsas, segundo nos garantiu o comunicado da Direcção Nacional, e se já pensou averiguar que "fontes próximas" serão essas que estão na praça pública a denegrir a imagem da Polícia Judiciária numa questão tão sensível.

O Sr. Presidente: - Sr. Director Nacional, tem a palavra.

O Sr. Dr. Adelino Salvado: - Sr. Deputado, quero tornar a dizer - e peço humildemente que ouçam - que aqui estão em vigor regras do Código de Processo Penal. V. Ex.ª nunca ouviu, em nenhum tribunal, nenhum juiz fazer uma pergunta dessas a uma testemunha, como V. Ex.ª fez. Nenhum tribunal a faria, nenhum advogado permitiria que fosse feita. O artigo 138.º do Processo Penal impede que se faça uma pergunta dessas a qualquer cidadão que esteja presente a tribunal.
Aqui, não posso ser tratado abaixo do limiar com que qualquer tribunal trata qualquer testemunha, qualquer arguido. V. Ex.ª tem suficiente experiência de tribunal para nunca ter visto perguntas desse género serem feitas em tribunal.
Isto fica gravado, ficará gravado e ficará perpetuado e V. Ex.ª há-de mostrar isto a qualquer profissional. Esse encadeamento de perguntas não se faz, de acordo com as regras do Processo Penal. Não se faz. Nunca viu fazer essas perguntas em nenhum tribunal, nem nenhum juiz permitiria que fizesse a uma testemunha esse encadeado de afirmações, suspeições, pergunta, afirmação, pergunta.