2 | - Número: 015 | 26 de Janeiro de 2008

GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

Relatório de actividades de 2007 e programa de actividades e orçamento para 2008

Relatório de actividades de 2007

1 — O Grupo Parlamentar de Amizade acompanhou com empenho a evolução das relações lusoamericanas, especialmente no domínio parlamentar. Congratulamo-nos vivamente com a iniciativa do Presidente da Assembleia da República em convidar a sua homóloga Speaker da Câmara dos Representantes do Congresso Federal logo no início do respectivo mandato e, mais ainda, com a pronta e auspiciosa resposta a tal convite, traduzido numa visita a Lisboa da Sr.ª Nancy Pelosi e sua comitiva, recebida pelo Sr. Presidente da Assembleia da República para uma extensa troca de impressões na tarde de 6 de Abril.
2 — Acompanhámos a questão dos consulados portugueses nos Estados Unidos, apoiando as diligências do Senador estadual Daniel Ponte, de Rhode Island, que se opunha, fortemente apoiado pela população e pelo Senado de que é membro, ao encerramento do Consulado de Portugal em Providence, capital do Estado.
O Senador foi recebido pelo Grupo Parlamentar de Amizade, tendo-lhe sido oferecido um almoço. Foi recebido pelo Sr. Presidente da Assembleia da República e também, por iniciativa nossa, pelo Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. O consulado baixou a vice-consulado, mas não foi extinto, como tinha sido anunciado — o que é um benefício para a forte comunidade portuguesa de Rhode Island.
3 — Realizou-se em Maio, finalmente, o anunciado encontro com o Conselho Executivo da Fundação LusoAmericana, já recomposto com um novo elemento, proposto pelo Governo Regional dos Açores. A troca de impressões realizada durante um almoço de trabalho no Parlamento foi muito franca e esclarecedora. Ficaram portas abertas para a continuação de um diálogo interactivo. Infelizmente o Professor Mário Mesquita não pôde vir a esta reunião, por se encontrar nos Açores em missão da FLAD, conforme me comunicou previamente.
4 — Em Junho o Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade deslocou-se aos Estados Unidos, integrando, nessa qualidade, a comitiva do Presidente da República. Aproveitou a ocasião para se reunir com membros do grupo homólogo na Câmara dos Representantes do Congresso e ainda com parlamentares dos Estados de Massachusetts e Rhode Island, conforme consta do relatório em devido tempo apresentado ao Sr.
Presidente da Assembleia da República.
5 — No seguimento destas vistas foram expedidas cartas para os congressistas Barney Frank, Devin Nunes, Dennis Cardoza e Jim Costa, em Washington, e Tony Cabral, em Boston, sobre o cinquentenário da legislação que abriu a quota especial de imigração para os Estados Unidos, destinada aos sinistrados do vulcão dos Capelinhos.
6 — Mais recentemente foram enviadas cartas de felicitação ao Representante Estadual Robert Correia, de Massachusetts, eleito Mayor da cidade de Fall River, uma das cidades de mais forte concentração de portugueses na Costa Leste dos Estados Unidos, quase todos oriundos dos Açores.
7 — Já no final do ano enviámos cartas para os membros do grupo homólogo em Washington, felicitando pela aprovação de legislação que apoiava financeiramente o ensino da língua portuguesa e estranhando o veto presidencial que lhe foi aposto e os infelizes comentários sobre o carácter despesista do apoio ao ensino da nossa língua. Posteriormente, nova legislação com o mesmo conteúdo veio a ser aprovada pelo Congresso e promulgada pelo Presidente dos Estados Unidos.
8 — As despesas imputadas às iniciativas do Grupo Parlamentar de Amizade no ano de 2007 alcançaram o valor de 587,00 euros, correspondendo ao seguinte:

— Almoço de trabalho com o Senador Daniel da Ponte, no restaurante do Edifico Novo; — Almoço de trabalho com o Conselho Executivo da FLAD, no mesmo local.

Programa de actividades e orçamento para 2008

1 — Tencionamos manter, no ano agora iniciado, o nosso diálogo com parlamentares americanos, focalizado no estreitamento das relações entre os dois países, em especial no âmbito parlamentar.
2 — Para realizações concretas, o ano vai ser difícil por ser ano eleitoral, com a campanha presidencial a polarizar as actuações e os parlamentares empenhados também na sua reeleição.
3 — Em todo o caso, faria sentido enviarmos uma pequena delegação aos Estados Unidos para um encontro de celebração amistosa da legislação de 1958, promovida pelo Senador John Kennedy, que viria a ser Presidente dos Estados Unidos. Em Boston e em Washington seria talvez possível organizar breves reuniões no âmbito parlamentar. Este projecto requer uma expressa aprovação do Sr. Presidente da Assembleia da República. Se porventura lhe couber realizar este ano a visita de retribuição ao Congresso, no âmbito bilateral, tais comemorações alcançariam obviamente uma projecção muito maior e talvez pudessem mesmo estender-se à Califórnia, onde, aliás, residem ainda imigrantes do tempo do vulcão dos Capelinhos ou