3 | - Número: 015 | 26 de Janeiro de 2008

seus descendentes. Anote-se que a Sr.ª Nancy Pelosi é da Califórnia e está inscrita no grupo nosso homólogo da Câmara dos Representantes.
4 — Um outro tema que poderia dar pretexto para uma iniciativa parlamentar relaciona-se com as Festas do Espírito Santo, que são celebradas em todas as comunidades portuguesas da América, oriundas dos Açores e pelas mesmas reconhecidas como um forte elemento de identificação cultural. Na Assembleia da República estão em curso diligências para a inclusão de tais festas na lista da Unesco, derivada da Convenção do Património Mundial Imaterial. Uma presença do Grupo Parlamentar de Amizade em alguma dessas celebrações mais emblemáticas, talvez na Califórnia, poderia ser de considerar ou a organização de uma exposição itinerante, documentando as antigas raízes históricas de tais festividades em Portugal.
Qualquer destes projectos requereria expressa aprovação do Presidente da Assembleia da República.
5 — Havendo um novo Embaixador Americano em Lisboa será razoável convidá-lo oportunamente para um almoço de trabalho com o Grupo Parlamentar de Amizade.
6 — Gostaríamos de voltar a encontrar-nos com o Conselho Executivo da FLAD, em especial com o Professor Mário Mesquita, com quem não tivemos ainda oportunidade de dialogar directamente.
7 — Continuaremos a acompanhar a situação da comunidade portuguesa nos Estados Unidos, mantendo toda a disponibilidade para apoiar diligências que correspondam à defesa dos seus interesses, no âmbito nacional ou norte-americano.
8 — Dentro dos parâmetros apontados pensamos que o orçamento do Grupo Parlamentar de Amizade para as suas actividades comuns pode manter os valores previstos para o ano passado, ou seja, 2500 euros.

Palácio de São Bento, 16 de Janeiro de 2008.
O Deputado do PSD, Mota Amaral.

Nota: — Os programas de actividades e orçamento foram aprovados.

—— DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelo Deputado Mota Amaral, do PSD, relativo à 2.ª Parte da Sessão Ordinária de 2007 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que teve lugar em Estrasburgo, de 16 a 20 de Abril de 2007

Índice

1 — Ordem de trabalhos:

1.1 — Generalidades, apresentação de relatórios e intervenções 1.2 — Debate de urgência 1.3 — Debate de actualidade 1.4 — Declarações escritas

2 — Intervenções de membros da delegação portuguesa nos debates das sessões plenárias:

2.1 — Relatório de actividades do Bureau da Assembleia e da Comissão Permanente (26 janvier/16 avril 2007) 2.2 — Debate sobre o Código de boas práticas dos partidos políticos 2.3 — Candidatos ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem 2.4 — Situação dos direitos humanos e da democracia na Europa 2.5 — Debate conjunto dos relatórios SCHREINER, sobre «A necessidade de uma Convenção do Conselho da Europa para a Supressão e o Tráfico de Bens Contrafeitos» (Doe. 11227), e MARQUET, sobre «A Qualidade dos Medicamentos na Europa» (Doe. 11193)

3 — Comissões e subcomissões 4 — Grupos políticos 5 — Encontros 6 — Secretariado da delegação

A 2.a Parte da Sessão Ordinária de 2007 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) teve lugar em Estrasburgo, de 16 a 20 de Abril.
Da delegação portuguesa estiveram presentes os Srs. Deputados Vera Jardim e Mota Amaral, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente da delegação, Maria de Belém Roseira, do PS, José Luís