12 | - Número: 023 | 29 de Março de 2008

o Conferência de Presidentes de Parlamentos da Europa – 22-23 de Maio de 2008 Do projecto de programa (Anexo 7) consta a discussão sobre os seguintes temas:

Tema 1: «Os Parlamentos e a Sociedade Civil» a) A interacção entre os Parlamentos e a Sociedade Civil b) Os mecanismos de participação da Sociedade Civil nos processos parlamentares: intercâmbio de boas práticas Tema 2: «Os Parlamentos Nacionais e o Conselho da Europa: promoção dos valores fundamentais – democracia, direitos do homem e primado do direito» a) O valor acrescentado do Conselho da Europa enquanto guardião dos valores fundamentais b) O Papel dos Parlamentos Nacionais na promoção dos valores fundamentais: intercâmbio de boas práticas

De acordo com as regras deste tipo de conferências, os Presidentes das Delegações Nacionais não poderão usar da palavra, sendo esse um exclusivo dos Presidentes de Parlamentos ou Vice-Presidentes, em representação.
Estão ainda previstas reuniões de Secretários-Gerais e de Secretários de Delegação.
O Secretariado da APCE alertou para a necessidade de os Parlamentos nacionais fazerem, logo que possível, pré-reservas de voos e alojamento, uma vez que esta Conferência coincide com reuniões do Parlamento Europeu em Estrasburgo.

o Observação de Eleições Foi solicitado aos Secretários de Delegação que eventuais cancelamentos para este tipo de missões, sejam indicados à APCE, com a maior antecedência possível, uma vez que, sendo a reserva global dos alojamentos, feita pela APCE, desistências de última hora são suportadas por verbas do seu orçamento.
Ficou agendada uma nova reunião de Secretários de Delegação para dia 14 de Abril de 2008, por ocasião da 2.ª Parte da Sessão.

A signatária estabeleceu ainda contactos com Secretários de Comissões e de Delegações Nacionais, bem como com a Missão Portuguesa em Estrasburgo.

Em anexo a este Relatório encontram-se os seguintes documentos: Anexo 1 – Calendário da Sessão Plenária, adoptado pela Assembleia em 21 de Janeiro de 2008 Anexo 2 – Calendário das reuniões das Comissões da Assembleia, do Bureau e dos Grupos Políticos Anexo 3 – Presidentes e Vice-Presidentes das Comissões Anexo 4 – Distribuição dos membros da delegação Portuguesa por Comissões e Subcomissões Anexo 5 – Reenvios e transmissão de documentos às Comissões Anexos 6A e 6B — Propostas de Resolução (Documentos de Trabalho 11428 e 11504) apresentadas pelo Sr. Deputado Mendes Bota à mesa da APCE, em 23 de Janeiro de 2008 Anexo 7 – Conferência de Presidentes de Parlamentos da Europa – 22-23 de Maio de 2008 Anexo 8 – Textos Adoptados pela Assembleia Parlamentar Ficou agendada a 2.ª Parte da Sessão Ordinária de 2008, para 14 a 18 de Abril.

Palácio de S. Bento, 11 de Março de 2008.
A Secretária da Delegação, Ana Milheiriço (Técnica Superior Parlamentar)

Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

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