6 | - Número: 023 | 29 de Março de 2008

Sr.ª Wurm e pela Sr.ª Lajla Pernaska, em nome da Presidente da Comissão. Seguiu-se a votação e adopção, com alterações, da Recomendação 1828 (2008) - 98 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções.
Necessidade de preservar o Modelo Desportivo Europeu (MDE) Relatório da Comissão de Cultura, Ciência e Educação sobre a Necessidade de preservar o MDE (Doc.
11467), apresentado pelo Relator Deputado José Luís Arnaut (vd Ponto 2.2).
Seguiu-se uma intervenção do Sr. Michel Platini, Presidente da União das Associações Europeias de Futebol (UEFA), tendo as respostas às questões colocadas sido dadas quer pelo próprio Sr. Platini, pelo Deputado José Luís Arnaut e pela Sr.ª Anne Brasseur, Presidente da Comissão.
Foi adoptada, sem alterações, a Resolução 1602 (2008) - 64 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções.
O Presidente da Geórgia, Sr. Mikheil Saakachvili, usou da palavra e respondeu a algumas questões.
Respeito das obrigações e compromissos do Azerbaijão (Doc. 11502 rev).
Co-Relatores da Comissão para o Respeito das Obrigações e Compromissos dos Estados Membros do Conselho da Europa (Comissão de Suivi): Srs. Mátyás Eösi e Kastriot Islami. O Projecto de Resolução constante do documento acima referido foi adoptado com alterações [(Resolução 1603 (2008)] - 53 votos a favor, 1 voto contra e 2 abstenções.
Projecto de Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos do Homens e a Biomedecina relativa aos testes genéticos para fins terapêuticos o Relatório da Comissão de Cultura, Ciência e Educação (Doc.11466), apresentado pelo Relator Wolfgang Wodarg; o Parecer da Comissão de Assuntos Jurídicos e dos Direitos do Homem (Doc. 11506), apresentado pelo Relator Dick Marty.
Após a discussão dos documentos, as respostas foram sido dadas pelo Relator Wolfgang Wodarg e pelo Sr. Mehmet Tekelioglu, Vice-Presidente da Comissão. Foi adoptado, com alterações, o Parecer 267 (2008) - 33 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções.
Cooperação transfronteiriça Relatório da Comissão do Ambiente, Agricultura e das Questões Territoriais (Doc. 11475), apresentado pelo Relator Ivan Popescu. Após apresentação, o tema foi colocado à discussão, tendo respondido às questões colocadas o Relator e o Presidente da Comissão, Sr. Alan Meale, seguindo-se a votação e adopção, da Recomendação 1829 (2008) - 47 votos a favor, 2 contra e 0 abstenções.
Videovigilância nos locais públicos Relatório da Comissão dos Assuntos Jurídicos e dos Direitos do Homem (Doc. 11478), apresentado pelo Relator Yuri Sharandin.
Após apresentação, o tema foi colocado à discussão, tendo respondido às questões colocadas o Relator e o Vice-Presidente da Comissão, Sr. Nino Nakashidzé. O Projecto de Resolução e o Projecto de Recomendação constantes do documento acima referido, foram adoptados: Resolução 1604 (2008) – 35 votos a favor, 0 contra e 1 abstenções; Recomendação 1830 (2008) - 34 votos a favor, 0 contra e 2 abstenções.
Constituição da Comissão Permanente A Assembleia constituiu a Comissão Permanente, de acordo com o Documento Commissions (2008) 2, em conformidade com o artigo 16.2 do Regulamento.

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