4 | - Número: 023 | 29 de Março de 2008
Eleição do Presidente. Foi apresentada uma única candidatura à Presidência, a do Sr. Lluís Maria de Puig (SOC, Espanha), pelo que, por aplicação do Regulamento da Assembleia, foi declarado eleito, usando, seguidamente, da palavra.

De acordo com o novo Regulamento, o mandato do Presidente tem a duração de um ano, podendo ser renovado uma só vez.
Eleição dos Vice-Presidentes. Foram eleitos 19 Vice-Presidentes, continuando vago o lugar de Chipre. Modificação na composição das Comissões. A Assembleia ratificou as modificações constantes do documento Commissions (2008)1. Adopção do Calendário da 1.ª Parte da Sessão Ordinária de 2008 (Anexo 1). Aprovação da Acta da Reunião da Comissão Permanente de 23 de Novembro de 2007, em Bratislava. O Relatório de Actividades do Bureau da Assembleia e da Comissão Permanente (Doc.11490, Partes 1 e 2 e Adenda) foi apresentado pelo seu Relator, o ex-Presidente René van der Linden, tendo sido aprovado. O Primeiro-Ministro da Eslováquia, Sr. Robert Fico, usou da palavra e respondeu a algumas questões. O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Holanda, Sr. Frans Timmermans, usou da palavra e respondeu a algumas questões. Eleição de Juízes do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH).

Procedeu-se à Eleição dos Juízes do TEDH (para um mandato a terminar em 30 de Abril de 2014) relativamente aos seguintes países: Bulgária, Irlanda, Letónia, Moldávia e Turquia.
Desenvolvimentos relativamente ao futuro estatuto do Kosovo Relatório da Comissão de Assuntos Políticos (Doc. 11472) apresentado pelo Relator Lord Russel-Johnston.
Parecer da Comissão de Assuntos Jurídicos e dos Direitos do Homem (Doc. 11498) apresentado pelo Relator Pieter Omtzigt Após discussão e votação, o Projecto de Resolução e o Projecto de Recomendação constantes do Doc.
11472 foram adoptados, com alterações: Resolução 1595 – 96 votos a favor, 48 contra e 24 abstenções Recomendação 1822 - 104 votos a favor, 46 contra e 19 abstenções Por parte da Delegação Portuguesa interveio no debate o Deputado Mota Amaral (PPD/PSD) (vd Ponto 2.1).
O Primeiro-Ministro da Hungria, Sr. Ferenc Gyurcsány, usou da palavra e respondeu a algumas questões. Comunicação do Comité de Ministros à Assembleia Parlamentar, apresentada pelo Sr. Ján Kubís, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Eslováquia e Presidente do Comité de Ministros. O Sr. Ján Kubís dirigiu-se à Assembleia apresentando as actividades do Comité de Ministros, após o que respondeu às questões constantes do Doc. 11497. Comunicação do Secretário-Geral do Conselho da Europa, Sr. Terry Davis, sobre O estado do Conselho da Europa que também respondeu às questões colocadas pelos oradores inscritos. Aquecimento climático e protecção do ambiente

Consultar Diário Original