5 | - Número: 023 | 29 de Março de 2008

Relatórios da Comissão do Ambiente, Agricultura e Questões Territoriais: Doc. 11476, sobre Aquecimento climático e catástrofes naturais - Relator Alan Meale e Doc. 11477 sobre A protecção do ambiente na Região Árctica – Relator Vladimir Grachev. Após apresentação dos documentos, seguiu-se a discussão conjunta, tendo os Relatores e a Deputada Manuela de Melo (PS), Vice-Presidente da Comissão, respondido a questões dos oradores inscritos.
O Projecto de Recomendação constante do Doc. 11476 foi adoptado, com alterações, por 52 votos a favor, 2 contra e 2 abstenções - Recomendação 1823 (2008).
O Projecto de Resolução constante do Doc. 11477 foi adoptado, com alterações, por 52 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções - Resolução 1824(2008).
Listas negras do Conselho de Segurança das Nações Unidas e da União Europeia Relatório da Comissão de Assuntos Jurídicos e dos Direitos do Homem (Doc. 11454 e Adenda) apresentado pelo Relator Dick Marty. Após discussão e votação, o Projecto de Resolução e o Projecto de Recomendação constantes dos documentos referidos foram adoptados com alterações: Resolução 1597 (2008) – 101 votos a favor, 3 contra e 4 abstenções; Recomendação 1822 (2008) - 110 votos a favor, 2 contra e 3 abstenções.

O Presidente da Albânia, Sr. Bamir Topi, usou da palavra e respondeu a algumas questões.
Relações Externas da Assembleia Parlamentar

o Relatório da Comissão de Assuntos Políticos: Reforçar a cooperação com os países do Magreb (Doc.11474 e Adenda), apresentado pela Relatora Josette Durrieu; o Discurso do Presidente da Assembleia Popular Nacional da Argélia, Sr. Abdelaziz Ziari; o Relatório da Comissão de Assuntos Políticos: O Conselho da Europa e os seus Estados Observadores: situação actual e perspectivas (Doc.11471 e Adenda), apresentado pelo Relator David Wilshire; o Parecer da Comissão de Assuntos Jurídicos e dos Direitos do Homem sobre o Relatório: O Conselho da Europa e os seus Estados Observadores: situação actual e perspectivas (Doc.
11500), apresentado pelo Relator Pieter Omtzigt.

Após discussão e votação foram adoptados, com alterações, os seguintes Projectos de Resolução e de Recomendação, constantes dos vários documentos:

Doc. 11474 – Resolução 1598(2008) - 63 votos a favor, 0 contra e 1 abstenções – Recomendação 1825 (2008) - 64 votos a favor, 0 contra e 1 abstenções Doc. 11460 – Resolução 1599 (2008) - 66 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções – Recomendação 1826 (2008) - 64 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções Doc. 11471 – Resolução 1560 (2008) - 51 votos a favor, 1 contra e 2 abstenções – Recomendação 1827 (2008) - 53 votos a favor, 0 contra e 2 abstenções
Linhas directivas processuais sobre os direitos e deveres da oposição num Parlamento democrático (Doc. 11465 rev.) Relatório da Comissão do Regulamento, das Imunidades e dos Assuntos Institucionais, apresentado pelo Relator Karim van Overmeier. Após apresentação, o tema foi colocado à discussão, tendo respondido às questões colocadas o Relator e o Presidente da Comissão, seguindo-se a votação e adopção, com alterações, da Resolução 1561 (2008) - 20 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções.
Desaparecimento de recém-nascidos para fins de adopção ilegal (Doc. 11461) Relatório da Comissão dos Assuntos Sociais, da Saúde e da Família, apresentado pela Sr.ª Gisela Wurm, em nome do Relator. Após apresentação, o tema foi colocado à discussão, tendo as respostas sido dadas pela Consultar Diário Original