16 | - Número: 035 | 28 de Junho de 2008

O Deputado Maximiano Martins, do PS, tomou conhecimento de um memorando introdutório, revisto, relativo ao seu Relatório «O Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BERD): destaque para a Europa de Leste e de Sudeste».

Comissão dos Assuntos Sociais, da Saúde e da Família: A Comissão designou a Deputada Maria de Belém Roseira, do PS, como Representante na reunião do Comité Europeu para a Coesão Social (CDCS) — Estrasburgo, 29-30 de Maio de 2008.
Na reunião do Bureau, de 18 de Abril, foi ratificada a candidatura da Deputada Sónia Fertuzinhos, do PS, a membro efectivo da Subcomissão da Criança.

Comissão das Migrações, Refugiados e População: O «Relatório sobre Retenção Administrativa de Requerentes de Asilo e dos Migrantes Irregulares na Europa», de que a Deputada Ana Catarina Mendonça, do PS, é relatora, não foi analisado em Comissão, tendo sido adiado para data posterior, dada a impossibilidade de Deputada se deslocar a Estrasburgo.

Comissão de Cultura, Ciência e Educação: A Deputada Manuela Melo, do PS, informou a Comissão sobre os preparativos da reunião conjunta com o Centro Norte-Sul, a realizar em Cabo-Verde, tendo a Comissão solicitado a continuação da organização, juntamente com o Centro e o Secretariado da Comissão.
A Comissão nomeou o Deputado José Luís Arnaut, do PSD, relator sobre o tema «O Direito de Autor na Europa», substituindo, assim, o Deputado Mosella, que pediu a demissão.

Comissão do Ambiente, Agricultura e Assuntos Territoriais: A Comissão examinou a proposta de relatório da Deputada Manuela Melo, do PS, sobre o tema «Por uma nova governança dos oceanos — o problema do Atlântico Norte».
A Deputada apresentou ainda o seu relatório de participação, na qualidade de representante da Comissão, na reunião do Grupo de Peritos sobre a Biodiversidade e a Alteração Climática, Convenção de Berna (Sevilha, 13-14 de Março de 2008).

Comissão da Igualdade de Oportunidades para Homens e Mulheres: No dia 17 o Sr. Deputado Mendes Bota, do PSD, fez uma intervenção a propósito das respostas ao questionário por ele enviado a todos os Parlamentos dos Estados-membros e associados do Conselho da Europa, relativo às sete questões-chave inseridas na Campanha «Parlamentos Unidos Contra a Violência Doméstica», e das conclusões que apresentou no dia 30 do mesmo mês, na Conferência Final, em Viena.
Na reunião do Bureau, de 18 de Abril, foi ratificada a candidatura do Deputado Mendes Bota, do PSD, a membro efectivo da Subcomissão sobre a Violência Contra as Mulheres.

3.3 — Grupos políticos Os vários grupos políticos da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa reuniram ao longo da semana, contando com a presença de Deputados da delegação portuguesa.

3.4 — Entrevistas: Ao longo da semana membros da delegação foram entrevistados por órgãos de comunicação social, nomeadamente os Srs. Deputados Mota Amaral, do PSD, no âmbito do Relatório apresentado sobre «As comunidades muçulmanas europeias face ao extremismo», e Mendes Bota, do PSD, no âmbito do trabalho em curso na Comissão da Igualdade de Oportunidades entre Homens e Mulheres.

3.5 — Secretariado da Delegação:

Reunião dos secretários das delegações nacionais: Após a reunião do Bureau de 14 de Abril, teve lugar, às 10h00, a reunião de Secretários de Delegação, presidida pelo Sr. Wojciech Sawicki, em representação do Secretário-Geral da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Sr. Mateo Sorinas.
Da ordem de trabalhos destacam-se os seguintes pontos:

— Apresentação do projecto de ordem de trabalhos da sessão (Doc. 11 513 prov_2).
Como habitualmente, os secretários de delegação foram informados sobre as decisões tomadas na reunião do Bureau, bem como sobre procedimentos a adoptar durante a sessão plenária, nomeadamente no que se refere a temas em debate, oradores, tempos de intervenção, etc.

Reunião de presidentes das delegações nacionais da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.
Reuniões da Comissão Permanente em 2008.