17 | - Número: 035 | 28 de Junho de 2008

Reuniões previstas, a realizar fora de Estrasburgo, no âmbito das presidências do Conselho da Europa:

— Estocolmo (Suécia), 30 de Maio — Madrid, 2.
a quinzena de Novembro

Conferência de Presidentes de Parlamentos da Europa, 22-23 de Maio de 2008.
Os temas em debate foram já referidos no relatório relativo à sessão de Janeiro de 2008.
O Secretariado da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa chamou a atenção para o seguinte:

— Necessidade de respostas dos vários Parlamentos relativamente à sua presença na Conferência; — Intervenções de cinco minutos — unicamente de Presidentes ou Vice-Presidentes em substituição. Os Presidentes das Delegações não poderão intervir; — Ordem das intervenções, por sorteio.

Durante a 3.
a Parte da Sessão Ordinária de 2008, em Estrasburgo, a Secretária da Delegação manteve contactos com vários serviços Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Secretários de Comissões e de Delegações Nacionais, bem como com a missão portuguesa em Estrasburgo.
Em anexo a este relatório (a) encontram-se os seguintes documentos:

Anexo 1 — Projecto de ordem de trabalhos da sessão plenária, adoptado em 14 de Abril de 2008; Anexo 2 — Reenvios e transmissão de documentos às Comissões; Anexo 3 — Calendário das reuniões das Comissões da Assembleia, do Bureau e dos grupos políticos.
Anexo 4 — Textos adoptados pela Assembleia Parlamentar

A 3.
a Parte da Sessão Ordinária de 2008 terá lugar, em Estrasburgo de 23 a 27 de Junho.

Palácio de S. Bento, 12 de Junho de 2008.

Índice anexos (a)

Anexo 1 — Projecto de ordem de trabalhos da sessão plenária, adoptado em 14 de Abril de 2008 Anexo 2 — Reenvios e transmissão de documentos às Comissões Anexo 3 — Calendário das reuniões das Comissões da Assembleia, do Bureau e dos grupos políticos Anexo 4 — Textos adoptados pela Assembleia Parlamentar

(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.

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Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na Conferência de Encerramento da Campanha do Conselho da Europa «Combate à violência contra as mulheres, incluindo a violência doméstica», que teve lugar em Estrasburgo, nos dias 10 e 11 de Junho de 2008

Parti para Estrasburgo no dia 9 de Junho de 2008.
No dia 10 de Junho de 2008 participei no primeiro dia de trabalhos da conferência supracitada. Na qualidade de relator da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, fui orador convidado no 2.º painel, subordinado ao tema Council of Europe Campaign to Combat Violence Against Women, Including Domestic Violence, tendo feito uma intervenção, cujo teor integral consta como Anexo A (a).
No final do debate deste painel fiz uma intervenção a esclarecer as sete medidas de referência que venho defendendo como um standard mínimo e um objectivo para todos os Estados-membros em matéria de combate à violência contra as mulheres.
Da parte da tarde presidi aos trabalhos, no fim dos quais fiz uma intervenção, na qual me debrucei sobre a questão do financiamento das acções governamentais e das organizações não governamentais, sendo que existe uma dificuldade objectiva muito relevante, que consiste na não discriminação das verbas do orçamento público destinadas especificamente a combater a violência contra as mulheres.
Considerei, ainda, que existe uma necessidade urgente de desenvolver uma investigação generalizada à escala europeia sobre os custos económicos da violência feita às mulheres. De facto, aparte alguns estudos restritos, como os executados em Portugal e na Suécia e da Organização Mundial de Saúde, muito pouca coisa há.
É que se a sociedade e os cidadãos tomarem consciência que a violência contra as mulheres lhes sai do bolso, existirá um clima mais favorável ao financiamento destas campanhas e planos de acção.