2 | - Número: 038 | 26 de Julho de 2008

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório referente à participação do Deputado José Junqueiro, do PS, na reunião do Grupo Especial de Trabalho sobre Gestão Integrada de Recursos, no âmbito da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM), realizada em Cannes, nos dias 25 a 27 de Junho de 2008

O Sr. Deputado José Junqueiro (PS), Presidente da Delegação à Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo) e o Sr. Deputado Nuno Melo (CDS-PP), membro da Delegação à Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo e Vice-Presidente da Assembleia da República) deslocaram-se a Cannes para participarem na reunião do Grupo Especial de Trabalho sobre Gestão Integrada de Recursos da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM) que se realizou de 25 a 27 de Junho, no âmbito do 10.º Symposium International de l’Eau.
Este simpósio é um evento anual que se realiza em Cannes e que desde a sua criação conta com mais de 3000 participantes de 78 nacionalidades diferentes e cujo objectivo se centram na criação de uma plataforma de intercâmbios, encontros e de informação partilhada por gestores, académico, profissionais do sector e governos.
Para além de Portugal estiveram igualmente presentes na reunião do Grupo Especial de Trabalho sobre Gestão Integrada de Recursos representantes das delegações da Eslovénia, de França, da Jordânia, da Líbia, de Marrocos, do Mónaco e da Turquia.
Os participantes chegaram a Cannes na tarde do dia 25 de Junho e nessa noite estiveram presentes num jantar de gala oferecido pela organização do Simpósio, que teve lugar no Hotel Majestic.
No dia 26, de manhã, os representantes das delegações à APM foram acolhidos pelo Secretariado da APM no Palais des Festivals, local onde se realizou a reunião do Grupo Especial de Trabalho.
O Secretário-Geral da APM, Sr. Sergio Piazzi, apresentou os membros da Mesa que, para além dele próprio, integrou o Sr. Deputado José Junqueiro, enquanto Presidente da mesma, e a Senadora Paulette Brispierre (França) enquanto relatora. Depois, o Secretário-Geral colocou à consideração dos participantes a agenda da reunião que foi aprovada por unanimidade (anexo I) e de seguida, passou a palavra ao Sr. Deputado José Junqueiro para dar início à reunião.
Na sua qualidade de Presidente, o Sr. Deputado José Junqueiro abriu a sessão com uma intervenção sobre a água como factor de equilíbrio e garante de justiça e estabilidade na Bacia do Mediterrâneo:

«Senhoras e Senhores Deputados, Senhoras e Senhores convidados, Senhoras e Senhores responsáveis pela organização do Simpósio Internacional da Água, É para a Assembleia Parlamentar uma honra e um grande prazer ser recebida em França, na belíssima cidade de Cannes, para a realização dos seus trabalhos.
A criação da APM em 2006 foi o culminar de uma cooperação de cerca de quinze anos entre os Estados da orla do Mediterrâneo. Esta cooperação centrou-se em assuntos de interesse comum e tão distintos como as questões económicas, ambientais ou políticas. Este processo, iniciado em 1990 e conhecido como Conferência para a Segurança e Cooperação no Mediterrâneo (CSCM), foi conduzido sob a égide da União Interparlamentar (UIP). Os seus membros são os países costeiros do Mediterrâneo, de Portugal a Marrocos, passando pelos países balcânicos e do Médio-Oriente.
A APM tem como objectivo principal tornar a zona do Mediterrâneo um espaço de paz, estabilidade e segurança para todos. A APM é o resultado do processo de institucionalização na Região Mediterrânica: a APM representa a dimensão parlamentar do Mediterrâneo, constituindo um fórum ímpar, no qual os representantes das diferentes culturas e religiões dão o seu contributo para a prossecução de objectivos como a paz, a segurança e a prosperidade económica e social.
O carácter excepcional da APM traduz-se nos seus critérios de adesão: é o único fórum parlamentar aberto à adesão exclusiva de todos os países da Região Mediterrânica. Permite, ainda, que os parlamentos de outros países e as organizações internacionais com especial interesse no Mediterrâneo possam ser convidados a participar nas reuniões da APM enquanto membros associados e observadores, com vista ao enriquecimento dos debates. Além disso, todos os membros da APM estão representados de acordo com um princípio de igualdade. Cada delegação nacional é composta por cinco membros com o mesmo peso nas votações e na tomada de decisões. Uma parte essencial dos trabalhos da APM é realizada no âmbito de três