7 | - Número: 038 | 26 de Julho de 2008

Parte da tarde:

6) O Líbano depois da eleição presidencial; 7) Primeira troca de impressões sobre os temas dos relatórios aprovados pelo gabinete na sua reunião de 11 de Junho e designação de relatores; 8) Troca de pontos de vista sobre o envio de uma delegação da APEM a Gaza e a Sdérot; 9) Direitos do Homem: politicas migratórias e respeito dos direitos do Homem; 10) Data e lugar da próxima reunião.

Logo após a abertura dos trabalhos, pelo Sr. M. Quba'a da delegação palestiniana, foi colocada à consideração da comissão os nomes dos candidatos à presidência, perguntando se havia mais nomes. Foi aceite a proposta da mesa com os nomes da Sr.ª Tokia Saifi (delegação do PE) para presidente e para vicepresidentes Sr. M. Hassan Kreishi (Palestina), Sr. M. Robert Del Picchia (França) e Sr. M. Majalli (Israel).
A Sr.ª Presidente agradeceu a confiança, expressando ser uma grande responsabilidade, estando empenhada em promover o diálogo franco e construtivo para alcançar os objectivos do Processo de Barcelona. Salientou a presença de mais de 70 pessoas nestas reuniões entre diplomatas, convidados e parlamentares. Preconizou uma reunião conjunta com a Comissão de Cultura para debater temas como a Liberdade de Expressão e a Liberdade Religiosa.
O Sr. Embaixador Alain Le Roy, chefe da missão «União para o Mediterrâneo», referiu a necessidade do processo de Barcelona ter mais visibilidade, devendo ser assumido pela sociedade civil. Foi lançado em 1995 e a diferença de desenvolvimento continua grande. Daí, ser preciso apostar no investimento. A Europa investe pouco para fazer do Mediterrâneo um objectivo estratégico, dar maior dimensão ao projecto, bem como outra prioridade de maior relevo. O que é fundamental para toda a União Europeia.
Referiu que na reunião a realizar em 13 de Julho em Paris estarão presentes 44 Chefes de Estado e de Governo, representantes de Instituições, Sr. Poettering, Sr. Barroso, Secretário de Estado da Língua Árabe, União Africana, Presidente do Emir, Primeiro-Minsitro de Israel, entre outros. Todos com o sentido de pensar uma solução política para os problemas, uma vez que há uma convergência de relançar o Processo de Barcelona.
Para o efeito, haverá uma Cimeira de dois em dois anos, a criação de um comité permanente conjunto, com países europeus e mediterrânicos.
A Cimeira deverá concentrar-se em quatro ou cinco temas centrais:

1) Garantir a despoluição do Mediterrâneo; 2) Promover energias «limpas»; 3) Por proposta do Egipto, fazer uma utilização do mar para promover trocas de mercadorias, criar uma «auto-estrada» no mar, o que fará unir os países; 4) Protecção Civil; 5) Sector Universitário e Cultural, com participação de cientistas, onde os temas agricultura e alimentação estejam em debate.

Acabada a intervenção do Sr. Embaixador, pedia a palavra, para expressar o meu ponto de vista sobre as prioridades enunciadas. A despoluição do mar mediterrâneo será necessária, não tenho dúvida. Porém, dada a realidade social dos países do Mediterrâneo, onde alguns têm deficiências alimentares, a tal ponto que é uma das razões, senão a razão primeira, para a imigração como é que o tema agricultura e segurança alimentar não aparece logo como primeira preocupação? Sublinhei, também, a importância do Mar e dar novas políticas europeias para o Mar Europeu.
Em resposta, foi-me dada a concordância à questão adiantando que, na Cimeira de Julho, estará presente o Sr. Dr. Jorge Sampaio, ex-Presidente da República de Portugal.

Parte da Tarde: Foram feitas várias intervenções sobre o desenvolvimento do Mediterrâneo, nomeadamente o desenvolvimento económico e social, a defesa do meio ambiente, promoção da cultura, respeito pelas