11 | - Número: 038 | 26 de Julho de 2008

O Deputado Jorge Tadeu Morgado participou no debate do item suplementar sobre Transparência nas Indústrias Extractivas tendo apoiado as emendas da autoria da delegação do Reino Unido.
Tanto o projecto de resolução como os itens suplementares foram aprovados, com emendas, e integraram a Declaração Final.

3.ª Comissão As Deputadas Maria Antónia Almeida Santos e Isabel Pires de Lima participaram nos trabalhos da Comissão sobre Democracia, Direitos Humanos e Questões Humanitárias onde foi discutido um relatório e um projecto de resolução intitulados «Transparência na OSCE» da autoria da Sr.ª Walburga Habsburg-Douglas (Suécia). O projecto de resolução incidiu sobre a transparência nas instituições estatais, nomeadamente no que diz respeito à memória histórica de cada um dos países e ao papel das ONG e dos meios de comunicação social.
A Comissão também analisou os seguintes itens suplementares: Combate à Exploração Sexual de Crianças; Violência Contra as Mulheres; Reconhecer os Contributos Económicos, Sociais e Cívicos do Emigrantes; O «Holodomor» de 1932-1933 na Ucrânia; Reforçar as medidas para o combate ao tráfico de seres humanos; Combate ao anti-semitismo; e Missões de Observação Eleitoral.
A Delegação portuguesa participou nos debates sobre o «Holodomor» e sobre as Missões de Observação.
Tanto o projecto de resolução como os itens suplementares foram aprovados, com emendas, e integraram a Declaração Final.

Plenário e Debate Geral A Delegação Portuguesa participou nos trabalhos da sessão plenária final da AP OSCE que contou com a participação do Presidente-em-exercício da OSCE, e Ministro dos Negócios Estrangeiros da Finlândia, Alexander Stubb.
No seu discurso, o Ministro Stubb afirmou que a OSCE, mais do que gerir conflitos, deve procurar cada vez mais resolver esses mesmos conflitos. Destacou ainda o papel da Organização no apoio às transições democráticas; a cooperação entre os dois lados do Atlântico; e a necessidade de existir uma boa cooperação entre o ODIHR e a AP.
O Presidente da Delegação portuguesa interveio no debate final tendo afirmado:

«Gostaria de iniciar a minha intervenção sublinhando aquilo que acabou de dizer o Presidente da delegação russa Aleksander Kozlovsky: apesar de os muros físicos terem caído há mais de 15 anos e de ter existido na altura uma promessa de paz, cooperação e união entre os povos verificamos que continuam a persistir muros políticos, ideológicos e económicos que nos separam.
A OSCE nasceu inicialmente para sublimar esses muros. É precisamente esse o espírito de Helsínquia, incluir e não excluir, integrar e não isolar. A delegação portuguesa continua fiel a estes princípios.
Há sempre duas formas de olhar para o passado. Ou recriminando os nossos antigos adversários continuando a culpá-los pelos males do presente, ou então aprendendo com esse mesmo passado e olhando o futuro com confiança.
Este é o exemplo que nos deixa o nosso Presidente, Goran Lennmarker, depois de dois anos de um mandato exemplar em que procurou sempre ouvir todos e solucionar os problemas através do diálogo. Tal como antes o tinha feito Alcee Hastings.
A actual crise que afecta todo o planeta deve ser vista não como uma problema mas como uma oportunidade. No conjunto das organizações internacionais que conhecemos, a OSCE pode ter um papel fundamental já que a leveza da sua estrutura e a eficácia do seu trabalho no terreno são uma mais-valia crucial.
Como afirmou o Presidente-em-exercício devemos começar a concentra-nos na resolução de conflitos e não tanto na sua gestão. Mais importante do que isso, devemos sobretudo trabalhar para prevenir os conflitos.
Creio profundamente na OSCE e na sua componente parlamentar. Nas suas potencialidades que resultam de uma diversidade notável que abrange 56 países. Acredito numa Assembleia Parlamentar mais interventiva, nomeadamente nas Missões de Observação Eleitoral.