15 | - Número: 038 | 26 de Julho de 2008

Ministeriais da OSCE. A AP OSCE e o ODIHR devem trabalhar em parceria, através de um esforço comum, sem hierarquias pré-definidas. A dimensão parlamentar e a dimensão técnica devem trabalhar em conjunto já que ambas se complementam.
No âmbito desta reunião, na qual participaram ainda elementos do Secretariado Internacional da AP OSCE e da direcção do ODIHR, foram também abordados os seguintes temas:

• Elaboração dos briefing books para os observadores de curto-prazo; • Informações sobre os métodos de contratação, nomes e nacionalidades dos observadores de curtoprazo; • Possibilidade de as duas instituições partilharem o mesmo espaço de trabalho nas missões de observação; • Necessidade de as duas instituições chegarem a acordo sobre o texto das conclusões das missões de observação antes de este ser discutidos com outros organismos internacionais (APCE, AP NATO, Parlamento Europeu, AP CEI) já que cada um destes organismos tem padrões de observação resultantes de diversos documentos internacionais; • Possibilidade de a AP OSCE e o ODIHR surgirem nas missões de observação apenas com o logótipo da OSCE e não com os seus próprios símbolos;

Finalmente, foram abordadas as próximas Missões de observação na Bielorussia (28 de Setembro) e Estados Unidos (4 de Novembro). No caso dos EUA a AP OSCE já decidiu que irá avançar com uma missão em larga escala. O ODIHR ainda não decidiu que tipo de missão poderá enviar.
O Presidente da AP OSCE foi ainda convidado pelo Director do ODIHR para participar na Reunião Anual sobre a Implementação da Dimensão Humana que decorrerá em Varsóvia de 26 de Setembro a 10 de Outubro próximo. Ficou acordado que esta participação terá lugar na sessão de encerramento desta reunião (9-10 de Outubro).
Durante a reunião com o Presidente da delegação russa à AP OSCE, Deputado Aleksander Kozlovsky, foi discutido o papel que a Rússia pode ter no futuro já que se trata de um país fundamental no conjunto da Organização. Concluiu-se que a delegação russa deveria ter mais protagonismo e que a AP OSCE deveria trabalhar no sentido de incluir, e não excluir, as delegações dos países a leste de Viena.
Foram ainda abordadas as futuras missões de observação eleitoral, as reuniões plenárias da AP OSCE - com destaque para as reuniões de Outono de 2008; a possibilidade de alterações ao Regulamento da AP OSCE; e o convite do Presidente da Duma ao Presidente da AP OSCE para uma visita a Moscovo.
As reuniões com o Secretariado Internacional da AP OSCE tiveram como objectivo principal preparar as próximas iniciativas da AP e o calendário de actividades do Presidente até ao final de 2008.
Participaram nestas reuniões o Secretário-Geral Spencer Oliver, os Secretários-Gerais Adjuntos, Tina Schon e Gustavo Pallares, o Director de Comunicações, Klas Bergman, e os Assessores Andreas Baker, Anna Chernova e Semyon Dzakhaev.
As reuniões de Outono, que decorrerão em Toronto de 18 a 21 de Setembro, vão incluir uma reunião da Comissão Permanente, o habitual Fórum do Mediterrâneo e uma Conferência sobre o papel da OSCE nas relações transatlânticas. Existirá ainda um debate especial sobre um relatório da autoria da delegação canadiana.
Logo a seguir a este evento terá lugar em Washington (22 e 23 de Setembro) um Seminário organizado pelo Congresso norte-americano sobre as eleições presidenciais e parlamentares de 4 de Novembro. Este seminário é aberto a todos aqueles que participarem nas reuniões de Toronto e é o primeiro passo para a missão de observação da AP OSCE nos EUA.
Ficou acordado que a Missão de Observação nos EUA será liderada pelo Presidente da AP OSCE e que a Missão de Observação na Bielorussia será chefiada pela Vice-Presidente da AP, Anne-Marie Lizin (Bélgica).
Até ao final do ano as actividades presidenciais deverão incluir ainda visitas à Rússia e a França (já que estes países, por diferentes razões, se sentem de alguma forma excluídos ou isolados no seio da AP), a participação na sessão de abertura da sessão plenária da AP NATO que decorrerá em Valência, um discurso perante o Conselho Permanente da OSCE em Viena, a participação no Conselho Ministerial da OSCE em Helsínquia e uma visita a Atenas já que a Grécia irá assumir a presidência da OSCE em 2009.