14 | - Número: 038 | 26 de Julho de 2008

Por sua vez, o Sr. Deputado Alberto Antunes, Presidente da Comissão da Cultura, informou o Bureau do agendamento da reunião Constitutiva desta Comissão marcada para dia 18 de Julho na Assembleia da República, bem como dos temas que iriam ser sugeridos para debate e das presenças que, à data, estavam confirmadas.

O Presidente do Grupo de Trabalho sobre o Financiamento e a Revisão do Regimento da APEM, Sr.
McMillan Scott ficou responsável por organizar uma reunião do Grupo de Trabalho em Setembro para que seja possível apresentar propostas concretas na Sessão Plenária em Amman.
Por último, o Presidente da Câmara dos Representantes da Jordânia, o Sr. Majali comunicou a todos os participantes que a Sessão Extraordinária na Jordânia terá lugar no Centro de Conferências do Mar Morto e que contará com a presença do Rei Abdullah.
A próxima reunião do Bureau deverá ter lugar na Jordânia a 11 de Outubro de 2008.

Assembleia da República, 24 de Julho de 2008.
A Técnica Superior, Sofia Bray Pinheiro — O Presidente da Delegação, Alberto Antunes.

Nota: Os anexos encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.

——— Relatório referente à deslocação do Deputado João Soares, do PS, ao Secretariado Internacional da Assembleia Parlamentar da OSCE, que teve lugar em Copenhaga, de 16 a 18 de Julho de 2008

O Deputado João Soares (PS), Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE (AP OSCE), deslocou-se a Copenhaga, onde está sedeado o Secretariado desta Organização, de 16 a 18 de Julho de 2008. Tratou-se da primeira visita do novo Presidente que, para além das reuniões com o Secretariado, teve encontros com o Director do Gabinete para as Instituições Democráticas e Direitos Humanos da OSCE (ODIHR), Embaixador Janez Lenarcic, com o Presidente da Delegação russa, Alekxander Kozlovsky e com a Vice-Presidente da AP OSCE Pia Christmas-Moller (Dinamarca).
Tanto o Embaixador Lenarcic como o Sr. Kozlovsky deslocaram-se expressamente de Varsóvia e Moscovo para reunir com o Presidente da AP OSCE.
Durante a reunião com o Embaixador Lenarcic, o Deputado João Soares sublinhou a importância do trabalho em conjunto entre a AP OSCE e o ODIHR nas missões de observação eleitoral. Trata-se de um trabalho fundamental, muitas vezes em circunstâncias difíceis mas que deve ser valorizado. Em algumas ocasiões as duas instituições perderam muito tempo em «lutas internas» que não conduziram a nada. Daí que seja fundamental ultrapassar este tipo de «conflitos de protagonismo» e focar os esforços na observação do acto eleitoral em causa.
Disse ainda que a base de trabalho das duas instituições é o Acordo de Copenhaga de 1997 que regula a participação dos diversos actores no terreno, nomeadamente o papel de liderança política da AP OSCE já que cabe a um dos seus membros a tarefa de liderar os Observadores de Curto-Prazo (por nomeação do Presidente-em-Exercício da OSCE) e a apresentação, em conferência de imprensa, das conclusões da Missão de Observação.
Nos termos do Acordo de Copenhaga é fundamental que, no futuro, as duas instituições passem a trabalhar de forma mais coordenada, nomeadamente através de uma troca de informações constante que preveja o envio atempado dos relatórios dos observadores de longo-prazo para a AP OSCE e a redacção conjunta do comunicado final.
O Deputado João Soares afirmou ainda que esta cooperação reforçada pode ser só o prelúdio para outras iniciativas conjuntas das duas instituições noutras matérias como é o caso da defesa dos direitos humanos ou o reforço institucional nos Estados com democracias recentes.
O Embaixador Lenancic afirmou que concordava com a ideia de uma maior colaboração e proximidade das duas instituições no terreno com base no Acordo de Copenhaga e nas decisões relevantes dos Conselhos