9 | - Número: 038 | 26 de Julho de 2008

Missão de Observação identificou vários problemas que fizeram com que esta implementação fosse desequilibrada e incompleta.
Desde as eleições presidenciais de Janeiro foram introduzidas várias melhorias ao processo eleitoral. No entanto, ainda restam alguns problemas que deverão ser resolvidos de forma a ultrapassar a falta de confiança entre os actores políticos e a população. Para tal, é necessário um compromisso continuado da parte do governo, mas também dos restantes intervenientes na cena política.
Estas eleições não foram perfeitas mas em comparação com as eleições presidenciais de Janeiro, foram registados progressos concretos e substanciais. Existem ainda alguns problemas que vão requerer muito esforço. Espero que todas as forças políticas da Geórgia se unam e continuem a trabalhar para melhorar a democracia do país.»

Foi ainda feito o ponto de situação sobre as conversações entre a AP OSCE e a AP CEI sobre observação de eleições.
Os Representantes Especiais para o Orçamento da OSCE (Petur Blondal da Islândia), Crime Organizado (Ricardi Migliori da Itália), Sudeste Europeu (Roberto Batelli da Eslovénia), Mediterrâneo (Alcee Hastings dos EUA) e Emigração (Hilda Solis dos EUA) e a Presidente do Grupo de Trabalho para a Bielorússia (Uta Zapf da Alemanha) apresentaram os relatórios das iniciativas recentes e das visitas que efectuaram a estes países/regiões.
Procedeu-se à distribuição, pelas três comissões gerais e pelo Plenário, dos 19 itens suplementares que recolheram as assinaturas requeridas.
Finalmente, foram anunciadas as próximas iniciativas da AP OSCE: Missões de Observações Eleitoral na Bielorússia (28 de Setembro), nos EUA (4 de Novembro) e no Turquemenistão (Dezembro); Reuniões de Outono e Fórum do Mediterrâneo (Setembro em Toronto), seguindo-se um Seminário em Washington sobre as eleições norte-americanas; Bureau da AP e Conselho Ministerial da OSCE (Dezembro em Helsínquia).

Sessão Inaugural Intervieram na Sessão Inaugural o Presidente da República do Cazaquistão, Nursultan Nazarbayev; o Presidente da AP OSCE, Goran Lennmarker; o Presidente do Senado do Cazaquistão, Kassym-Jomart Tokayev; o Presidente do Parlamento do Cazaquistão, Aslan Mussin; o Secretário-Geral da OSCE, Marc Perrin de Brichambaut; a Representante da AP para as Questões do Género, Tone Tingsgaard; e o AltoComissário da OSCE para as Minorias Nacionais, Knut Vollebaek.
O Presidente Nazarbayev salientou o papel da OSCE na construção democrática, em particular na Ásia Central, e o facto de o seu país ter sido escolhido para presidir à OSCE em 2010.
Os restantes oradores salientaram o papel da OSCE ao longo da sua história, desde a Acta Final de Helsínquia até à actualidade, e os desafios do futuro como o combate ao terrorismo, a imigração ilegal ou a segurança ambiental e energética. Foi ainda focado o papel que o Cazaquistão pode desempenhar quando presidir à Organização em 2010.
Durante o período de perguntas ao Secretário-Geral da OSCE o Deputado João Soares propôs a realização de uma Conferência anual, que envolva a dimensão parlamentar e a dimensão governamental, sobre a actual crise energética e as suas consequências já que esta é uma matéria que está na base de muitos dos actuais conflitos internacionais. Esta Conferência poderia propor medidas inovadoras ao nível da regulação dos mercados internacionais, da produção energética e das energias alternativas. Esta iniciativa teria a mais-valia de entre os Estados-membros da OSCE estarem os maiores produtores e os maiores consumidores de petróleo e gás natural.

Foi também discutido e aprovado um item suplementar sobre «Transparência e Reforma OSCE».

1.ª Comissão No decorrer dos trabalhos da Comissão para os Assuntos Políticos e de Segurança, que contou com a presença dos Deputados João Soares, Osvaldo Castro e José Soeiro, foi discutido um relatório e um projecto de resolução intitulado «Transparência na OSCE» da autoria do Sr. Wofgang Grossruck (Áustria). O projecto