13 | - Número: 038 | 26 de Julho de 2008

Outras reuniões Os membros da Delegação portuguesa participaram nas reuniões dos respectivos grupos políticos tendo apoiado, em cada um deles, a candidatura do Deputado João Soares à Presidência da AP OSCE.
O Deputado João Soares, para além das reuniões do Grupo Socialista, foi ainda convidado para participar nas reuniões finais dos Grupos Conservador e Liberal, durante as quais foi decidido o apoio à sua candidatura.

Assembleia da República, 22 de Julho de 2008.
O Secretário da Delegação da Assembleia da República à AP OSCE, Nuno Paixão.

Nota: Os anexos encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.

——— Relatório referente à participação do Deputado Alberto Antunes, do PS, na reunião da Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida, Intercâmbios Humanos e da Cultura, no âmbito da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica, realizada em Paris, no dia 12 de Julho de 2008

Realizou-se no passado dia 12 de Julho em Paris, uma reunião do Bureau da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica (APEM) alargada aos Presidentes das Comissões desta Assembleia. A Delegação portuguesa esteve representada nesta reunião pelo Deputado Alberto Antunes (PS), Presidente da Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida, Intercâmbios Humanos e da Cultura (Comissão da Cultura).
Esta reunião, presidida pelo Presidente da APEM Hans-Gert Pöttering realizou-se na Assembleia Nacional francesa na véspera da Cimeira Euro-Mediterrânica. Os trabalhos decorreram conforme Programa em anexo I e com os participantes referidos em anexo II.
O principal objectivo desta reunião do Bureau da APEM foi a aprovação de uma Declaração (anexo III) a ser apresentada ao Presidente Sarkozy na Cimeira de Paris, com o pedido de que a APEM seja oficialmente reconhecida como a dimensão parlamentar do Processo de Barcelona: União para o Mediterrâneo.
Nesta reunião do Bureau, ficou decidido que a Albânia e a Mauritânia (membros do Processo de Barcelona desde Novembro de 2007) podem enviar observadores à Sessão Plenária Extraordinária da APEM que decorrerá a 12 e 13 de Outubro próximo na Jordânia. O tema desta Plenária será «Processo de Paz no Médio Oriente: Annapolis e suas Perspectivas».
Houve acordo relativamente à criação de um Grupo de Trabalho para acompanhar as actividades da Universidade Euro-Med, sediada em Piran (Eslovénia).
Foi aceite a proposta do Sr. Fini, Vice-Presidente do Bureau da APEM, para que seja a Grécia a presidir até Março de 2009 à nova Comissão ad-hoc sobre energia e ambiente. Posteriormente a presidência será assegurada pela Áustria e depois por um país do sul.
Nesta reunião do Bureau participaram todos os Presidentes das Comissões à excepção da Presidente da Comissão das Mulheres (devido a razões familiares).
A Presidente da Comissão Política, Sr.ª Saifi, manifestou a sua satisfação pelo facto de a mesa da Comissão ter sido eleita por aclamação, ao contrário do que aconteceu em 2004. Foi decidido que uma delegação, com igual representação do norte e do sul, deverá visitar os territórios palestinianos e algumas cidades Israelitas (junto à fronteira com Gaza) no Outono de 2008.
O Presidente da Comissão Económica, Sr. El Enein, referiu que a mesa desta Comissão também foi eleita por aclamação e que na reunião foram discutidos os temas de trabalho para o próximo ano.

Consultar Diário Original