8 | - Número: 038 | 26 de Julho de 2008

diversas religiões, lutar contra o terrorismo e não associar terrorismo a islamismo, rever a política dos vistos na circulação de cidadãos.
Mais uma vez, houve troca de acusações entre os representantes da Palestina e de Israel, sobre ataques efectuados na fronteira terrestre.
Sobre o envio de uma delegação da Comissão a Gaza e Sdérot, foram levantadas várias interrogações nomeadamente quanto aos lugares a visitar, constituição da Comissão e objectivo da mesma. A Sr.ª Presidente chamou a si o assunto para junto das diferentes delegações reunir e tomar uma decisão.
Relativamente aos direitos do Homem, foi constituído um grupo de trabalho para ver a possibilidade da realização de um trabalho sobre refugiados e migrantes.
A próxima reunião terá lugar em Outubro na Jordânia.

Assembleia da República, 10 de Julho de 2008.

——— Relatório referente à participação do Deputado João Soares, do PS, na 17.ª Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (AP OSCE), que decorreu em Astana, Cazaquistão, de 29 de Junho a 3 de Julho de 2008

A 17.ª Sessão Anual — plenária — da Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (AP OSCE) decorreu em Astana, Cazaquistão, de 29 de Junho a 3 de Julho de 2008.
O principal tema em debate foi o «Transparência na OSCE».
Integraram a Delegação Portuguesa os Deputados João Soares (Presidente da Delegação, PS), António Almeida Henriques (Vice-Presidente da Delegação, PSD), Osvaldo Castro (PS), Maria Antónia Almeida Santos (PS), Jorge Tadeu Morgado (PSD), Isabel Pires de Lima (PS) e José Soeiro (PCP).

Comissão Permanente A Comissão Permanente reuniu no dia 29 de Junho com a presença dos Presidentes das Delegações Nacionais.
A reunião foi aberta pelo Presidente da AP OSCE, Goran Lennmarker, que apresentou o relatório de actividades recentes da AP, tendo destacado as visitas à Islândia, a Marrocos, à Tunísia, a Chipre e a Itália; e a participação nas reuniões plenárias da Assembleia Interparlamentar da Comunidade de Estados Independentes (AP CEI) e da AP NATO e na Conferência dos Presidentes das Assembleias Parlamentares Europeias. Referiu ainda as reuniões com o Presidente-em-Exercício da OSCE e com o «quinteto» que integra a anterior, a actual e as três futuras presidências da OSCE.
Seguiu-se a apresentação dos relatórios do Secretário-Geral e do Tesoureiro. Na mesma altura foi posto à votação, e aprovado, o orçamento da AP para 2009 que prevê um aumento das contribuições em 6.99%.
Relativamente ao orçamento de 2008 o Tesoureiro salientou que 99.2% das quotas já tinham sido liquidadas.
Foram apresentadas as conclusões relativas às Missões de Observação Eleitoral na Sérvia, na Geórgia e na antiga República Jugoslava da Macedónia.
O Deputado João Soares, que chefiou a missão de observadores na Geórgia, afirmou:

«Estas eleições legislativas ofereceram claramente uma oportunidade para o povo da Geórgia escolher os seus representantes a partir de um vasto conjunto de alternativas. As autoridades e os outros actores políticos fizeram um esforço para que estas eleições fossem administradas de acordo com os padrões da OSCE. A Consultar Diário Original